Na última quinta-feira (31), a deputada estadual Luzia Toledo (PMDB) cometeu um grande deslize durante a audiência pública na Assembleia Legislativa (Ales), da qual foi propositora, que debateu as intervenções no Porto de Vitória. Elogiou as iniciativas do Instituto Sincades na área cultural, mesmo ante todas as suspeições que recaem sobre o modelo de incentivo cultural do qual a entidade se beneficia.
Não à toa, na mesma audiência o Membro da Câmara de Música do Conselho Estadual de Cultura (CEC) Fraga Ferri propôs uma aproximação entre a Comissão de Cultura e Comunicação Social da Casa, presidida pela peemedebista, e o Conselho. Talvez, se assim fosse, deslizes como aquele seriam evitados.
Segundo o regulamento das comissões da Assembleia, à de Cultura cabe opinar sobre, entre outros pontos, a “política estadual de cultura, de preservação da memória histórica e de patrimônio artístico e ambiental”. No caso do Porto de Vitória, tal atribuição foi honrada. Mas há outros assuntos que merecem maior atenção da Comissão de Cultura da Assembleia.
O Cais das Artes, por exemplo. “Há muitos professores da Grande Vitória que nunca sequer foram ao Teatro Carlos Gomes”, pontua Fraga, lembrando que não é contra o Cais, mas destaca a desproporção de uma obra de magnitude, hoje orçada em cerca de R$ 160 milhões, ante esse quadro que ele apontou. “A Assembleia deveria fiscalizar e produzir políticas que contribuam para a maioria da população”, pondera.
Como a Assembleia, o Conselho de Cultura também é um órgão representativo, que abarca membros da sociedade civil. É, portanto, curioso que exista essa lacuna entre um e outro. O CEC nunca foi convidado para uma reunião da Comissão.
A superação das discussões unilaterais poderia dar outro direcionamento a assuntos mais controversos da cultura capixaba, sobretudo tendo em vista os canais de fiscalização de que dispõem os deputados estaduais.
O caso Sincades é exemplar. O Conselho ainda hoje questiona o modelo de parceria instalado entre a Secretaria de Estado da Cultura (Secult) e o Instituto Sincades. Na Assembleia não emudeceu. O interessante é que a repercussão partiu do deputado Gilsinho Lopes (PR), presidente da Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado. Luzia nada disse. Muito pelo contrário, como vimos acima.