Vitória terá edital emergencial de cultura

Em webconferência com representantes do setor, o secretário municipal de Cultura de Vitória, Francisco Grijó, anunciou que o município lançará um edital emergencial para apoiar os profissionais que tiveram sua renda afetada pelas medidas de combate ao novo coronavírus.

Segundo informou, o edital deve ser publicado no Diário Oficial nesta terça-feira (23) ou no mais tardar na quarta-feira (24), com inscrições iniciadas no dia seguinte à publicação, com prazo de 15 dias para a primeira etapa.

O valor total será de R$ 240 mil, dividido em duas etapas para contemplar ao todo 160 artistas, que deverão propor atividades a serem realizadas de forma virtual com duração de 30 minutos ou 1 hora. O valor individual será de R$ 1.500 reais por proponente, sobre os quais incidem impostos.

A medida vai atender uma gama de trabalhadores da cultura como artistas, produtores e técnicos da área, que perderam trabalho e renda por conta da pandemia, já que seguem proibidas as diversas manifestações culturais que exigem mobilização de público como teatro, cinema, shows e festividades.

"Nós tentamos ao máximo desburocratizar o edital, fazer com que seja mais ágil, mais rápido. Mas existem exigências legais. Foi elaborado dentro de uma tentativa de desburocratização bem ampla, porém, tivemos que manter alguns pontos porque a lei assim exige", declarou o secretário.

As inscrições deverão ser feitas por meio da plataforma Prosas, a mesma utilizada pela Secretaria de Estado da Cultura (Secult) em seus editais. Os detalhes e a íntegra do edital emergencial de Vitória serão publicados no site oficial da prefeitura: https://www.vitoria.es.gov.br.

Lei Rubem Braga adiada

Outra questão relativa à política cultural do município é o lançamento da nova versão da Lei Rubem Braga. O edital estava pronto para ser lançado e com data marcada, mas o evento presencial foi adiado diante das medidas de isolamento social. A previsão era de R$ 1 milhão para projetos culturais, porém a prefeitura anunciou um contingenciamento, permitindo a liberação de apenas cerca de um terço da verba de imediato.

Após consulta ao Conselho Municipal de Políticas Cultural, Grijó apontou que a decisão foi de adiar o lançamento para fazê-lo com todo recurso inicial previsto. Segundo ele, a secretaria está fazendo os esforços necessários para lançar o edital no mês de agosto próximo, mas isso depende de como vai evoluir a crise em torno do novo coronavírus.