Segunda, 29 Abril 2024

Camila Valadão cobra informações do governo sobre proteção a nigerianos

ales_camilavaladao_lucasscosta_ales Lucas S. Costa/Ales

A deputada estadual e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, Camila Valadão (Psol) oficiou, na tarde desta quinta-feira (13), a Secretaria Estadual de Direitos Humanos (SEDH) e a Superintendência Regional da Polícia Federal do Espírito Santo sobre quatro imigrantes nigerianos resgatados nessa segunda-feira (10), no Porto de Vitória.

Nessa data, quatro homens foram encontrados pela Polícia Federal escondidos na casa de leme da embarcação em péssimas condições de saúde, com possíveis sinais de desidratação. Acredita-se que estavam há dias sem se alimentar e beber água. Apesar de informarem ser do país africano, os imigrantes não possuíam documentação que comprovassem a origem e identidade.

No ofício encaminhado à SEDH, a parlamentar solicitou à secretária Nara Borgo informações sobre as ações tomadas pelo governo para garantia e proteção dos direitos dos imigrantes resgatados. Já no enviado ao superintendente da Polícia Federal, Eugênio Ricas, Valadão questionou acerca das medidas tomadas pela Polícia Federal no resgate dos nigerianos e solicitou informações sobre condições de saúde, abrigo e alimentação.

"O resgate de imigrantes e refugiados é um tema complexo e que demanda esforços conjuntos para enfrentarmos esse desafio humanitário. Como presidenta da Comissão, oficiei as pastas para compreender melhor a situação para a adoção das medidas cabíveis na perspectiva da garantia dos direitos humanos e justiça para estes homens resgatados", informa a deputada. "Vale dizer ainda que é extremamente importante respeitarmos o direito deles de solicitarem refúgio no Brasil caso pensem necessário", acrescenta.

Para fazer suas solicitações, a deputada se baseou nas previsões da Lei Federal 9.474/1997, que define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados, e na Lei Estadual 11.420/2021, que institui a Política Estadual para a População Migrante.

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Comentários: 3

Hercules Cavalcanti Ramos em Terça, 18 Julho 2023 21:29

Os nigerianos encontrados escondidos no leme do navio deveriam ser extraditado sumariamente.
Eles não foram "resgatados"
Eles fugiram do seu país !!!
Eles foram capturados e como entraram em solo brasileiro ilegalmente, por questão de saúde pública e de Direito Penal, devem ser mandados embora.
Aos lacradores um aviso, tenta entrar escondido nos EUA ou na Coreia do Norte pra vcs verem o que acontece.

Os nigerianos encontrados escondidos no leme do navio deveriam ser extraditado sumariamente. Eles não foram "resgatados" Eles fugiram do seu país !!! Eles foram capturados e como entraram em solo brasileiro ilegalmente, por questão de saúde pública e de Direito Penal, devem ser mandados embora. Aos lacradores um aviso, tenta entrar escondido nos EUA ou na Coreia do Norte pra vcs verem o que acontece.
Hercules Cavalcanti Ramos em Terça, 18 Julho 2023 21:39

Karaca, tá cada dia mais difícil viver, que papinho furado é esse : no mês das Pretas.....
Alguém me conta o que fazer com os outros 11 messes !
São das "Brancas" das "Amarelas" das Verdes com bolinhas Azuis" ?
Para início, meio e fim, parem com a falta de respeito à vocês próprias. Isso não existe, que conversa é essa gente. Eu aprendi a respeitar TODAS AS RAÇAS, dentre essas raças eu nunca vi a raça preta. Preto para min é COR.
Então vamos parar com esse mi mi mi de "Dia das Pretas"; Respeitem-se ! Dia das Negras !!!!!! Aproveitando o espaço e mandando um grande abraço cheio de carinho à TODAS as minha Amigas negras, amos vocês !

Karaca, tá cada dia mais difícil viver, que papinho furado é esse : no mês das Pretas..... Alguém me conta o que fazer com os outros 11 messes ! São das "Brancas" das "Amarelas" das Verdes com bolinhas Azuis" ? Para início, meio e fim, parem com a falta de respeito à vocês próprias. Isso não existe, que conversa é essa gente. Eu aprendi a respeitar TODAS AS RAÇAS, dentre essas raças eu nunca vi a raça preta. Preto para min é COR. Então vamos parar com esse mi mi mi de "Dia das Pretas"; Respeitem-se ! Dia das Negras !!!!!! Aproveitando o espaço e mandando um grande abraço cheio de carinho à TODAS as minha Amigas negras, amos vocês !
Lívia em Sábado, 26 Agosto 2023 07:35

Só podia ser do PSOL...não tem segurança nem para os brasileiros e vai pedir para nigerianos. Esquerda podre

Só podia ser do PSOL...não tem segurança nem para os brasileiros e vai pedir para nigerianos. Esquerda podre
Visitante
Segunda, 29 Abril 2024

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