A Defensoria Pública do Estado criou o Núcleo de Presos Provisórios com o objetivo de acompanhar os casos de detentos que ingressam no sistema. O núcleo foi criado considerando que mais de 45% da população carcerária é formada por presos provisórios, e que a situação nos Centros de Detenção Provisória (CDPs) do Estado é precária.
Dentre os objetivos do núcleo está o recebimento dos autos de prisão em flagrante de todo o Estado que serão analisados. Desta análise, os defensores devem definir a adoção de medidas judiciais cabíveis. Além disso, os defensores públicos também vão atuar em prisões preventivas realizadas no curso de investigações criminais ou de ações penais em andamento.
De acordo com o coordenador do núcleo, o defensor público Humberto Nunes, os defensores públicos começaram a desenvolver o trabalho desde março deste ano, na Grande Vitória. Ele conta que a entrada de mais 72 defensores no órgão possibilitou a criação do núcleo, que foi expandido para todo o Estado e vai trabalhar com seis defensores.
O defensor acrescenta que já foram realizados 3,2 mil atendimentos extraordinários a presos e que a estimativa é que até dezembro o número chegue a 5 mil atendimentos.
Humberto diz, ainda, que o núcleo já realizou visitas em Cachoeiro de Itapemirim e Marataízes, no sul do Estado; São Domingos do Norte e Colatina, no noroeste; e São Mateus e Aracruz, no norte do Estado. Na próxima semana deve ser realizada a visita em Guarapari.
A instituição do núcleo também prevê que sejam realizados mutirões nos CDPs, com prestação de atendimento jurídico aos presos.
A inspeção nos presídios e acompanhamento de denúncias e suspeitas de irregularidades nos CDPs do Estado, por meio de instauração de procedimento administrativo, também é atribuição do núcleo, que pode promover tutela coletiva como forma de coibir e sanar legalidades e irregularidades encontradas nas unidades, a fim de garantir o devido respeito aos direitos e garantias constitucionais e legais dos presos provisórios.
A criação do núcleo foi motivada também pelo alto número de presos com condenação definitiva que registram mandado de prisão cautelar. A portaria que criou o instrumento também, ressalta os graves problemas carcerários gerados pelos elevados e desproporcionais índices de encarceramento cautelar registrados no Estado, além da situação de vulnerabilidade e hipossuficiência em que se encontra o preso, principalmente o provisório.
