A Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Seadh), em parceria com a Universidade Federal do Estado (Ufes), lançou, nesta segunda-feira (24) a Rede Capixaba de Direitos Humanos (RCDH), que é um site que reúne informações, canais de denúncia de violações, além de vasto material que informa sobre legislação e tratados de direitos humanos.
O site, que pode ser acessado no endereço http://www.rcdh.ufes.br/, tem um canal de denúncias que contempla uma extensa lista de violações, que vão desde abuso de autoridade, passando por violência contra pessoas com deficiência; violência doméstica; racismo e injúria racial; até neonazismo, tortura e tráfico de pessoas.
De acordo com o subsecretário de Estado de Direitos Humanos, Perly Cipriano, as denúncias feitas pela rede, ou por telefone, são automaticamente encaminhadas para os órgãos competentes, como Ministério Público Estadual (MPES), Tribunal de Justiça do Estado (TJES), Defensoria Pública, ou para os conselhos específicos. O denunciante também pode acompanhar a denúncia após o registro, além de cobrar providências.
Perly acrescenta que a criação da rede era um sonho antigo e que este é um novo instrumento na luta contra a violação de direitos humanos. O subsecretário afirma, também, que este é um instrumento inédito no País e que espera que outros estados também formulem suas próprias redes.
Mais do que servir de canal de denúncias, o site também é instrumento de informação, uma vez que explica como se dá cada tipo de violação, e disponibiliza uma série de documentos e tratados sobre direitos humanos. Perly diz que a rede também vai funcionar como um banco de dados para estatísticas de violações.
