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Formação para trabalhadores pode evitar casos de LGBTfobia no transporte público

Defensoria (DPES) recebe denúncias de atos discriminatórios por parte de funcionários e passageiros

O Conselho Estadual LGBT+ considera importante ações de formação com foco nos trabalhadores da Companhia de Transportes Coletivos de Passageiros do Espírito Santo (Ceturb). A possibilidade desse tipo de atividade surgiu diante do convite da Defensoria Pública do Estado (DPES) para atuação conjunta, fornecendo denúncias de atos discriminatórios no âmbito do transporte público referente à comunidade LGBT+, e na articulação de políticas públicas no combate à LGBTfobia.

O convite surgiu após a DPES, por meio do Núcleo de Direitos Humanos (Nudedh), oficiar a Ceturb solicitando providências, com base em denúncias em que as vítimas de LGBTfobia relatam o recebimento de ameaças, ofensas verbais discriminatórias e agressão física, seja de outros passageiros ou dos próprios funcionários das concessionárias.

Por meio do documento, é solicitado à companhia que encaminhe informações sobre a existência de canais de atendimento de fácil acesso para denúncias de discriminação à população LGBT+; a quantidade de denúncias que chegam à Ceturb; e a existência de política de inclusão adotada em relação a passageiros e funcionários LGBT+. 
Uma das denúncias recebidas no início deste ano, segundo o Nudedh, relata agressões homofóbicas cometidas por funcionários da Ceturb contra um de seus usuários. O passageiro informou que ao tentar denunciar a situação junto à fiscalização da empresa, foi impedido de verificar o nome de seu agressor e até mesmo o nome do fiscal com quem conversou.
“O caso serve de amostra da necessidade de uma atuação preparatória e preventiva na formação das pessoas que prestam serviços públicos a fim de que estas não discriminem a população LGBT e, consequentemente, não ocorram novos casos de discriminação. Portanto, ao lado de uma atuação reparatória, deve haver uma atuação preventiva em educação em direitos, pois é inadmissível agressões, físicas ou verbais, como o ocorrido no caso”, pontua o coordenador de Direitos Humanos Victor Oliveira.
A presidente do Conselho Estadual LGBT+Marina Bernabé, recorda que, em 2019, um homossexual foi espancado no banheiro de um terminal da Grande Vitória. Para ela, além de formação para os trabalhadores da Ceturb, seria importante pensar em campanhas educativas com foco nos usuários do transporte coletivo.

Embora a DPES tenha recebido denúncias e oficiado a Ceturb, Marina afirma que o conselho não tem recebido denúncias com foco em agressões no sistema de transporte público. “Não é que elas não aconteçam, a questão é que há uma naturalização da LGBTfobia que impede as pessoas de denunciar, além da falta de apoio, de incentivo às denúncias”, ressalta.

Entretanto, afirma Marina, o conselho está aberto a denúncias, que podem ser feitas por meio de formulário que consta no insta @conselholgbtes.
Quinzena de combate à LGBTfobia
Desde a última sexta-feira (14), o Conselho Estadual LGBT, o Fórum LGBT do Espírito Santo e a Secretaria Estadual de Direitos Humanos (SEDH) realizam a IV Quinzena de Combate à LGBTfobia. A atividade é em parceria com diversos coletivos e instituições capixabas. O tema deste ano é “Com arte e política nossos corpos re (existem): Combate à LGBTfobia como estratégia de saúde mental”. As atividades da IV Quinzena de Combate à LGBTFobia vão até o dia 31 de maio.
Confiraa programação:
18/5 (terça-feira)

– Live com a vereadora de Vitória Karla Coser
Horário: 18 horas
Plataforma: Instagram da Aliança LGBTI+ do ES
Aberto ao público: Sim
Inscrição prévia: Não

– Semana Municipal de Combate à LGBTFobia: Bate-papo com jovens do Movimento de Juventude de Terreiro
Tema: Jovens LGBT e as religiões de matrizes africanas
Horário: 19 horas
Plataforma: Instagram do Núcleo Pedra
Aberto ao público: Sim
Inscrição prévia: Não

19/5 (quarta-feira)


– Os desafios da participação de do controle social nas políticas municipais para o enfrentamento da LGBTIFobia
Horário: 18 horas
Plataforma: Página da Aliança Nacional LGBTI+
Aberto ao público: Sim
Inscrição prévia: Não

– Roda de acolhimento e debate sobre a cultura e vivência LGBT no mundo da arte: O cinema como forma de resistência e projeção dos corpos LGBT
Horário: 18 horas
Plataforma: Google Meet
Instituição realizadora: Coletivo Resisto.ES
Aberto ao público: Sim
Inscrição prévia: Não

– LGBTFobia e o bem estar da família
Horário: 19 horas
Plataforma: Facebook Mães pela Diversidade do ES
Aberto ao público: Sim
Inscrição prévia: Não

21/5 (sexta-feira)
– Quebrando Paradigmas: “A arte como estratégia de combate à violência e preconceito à LGBTFobia”
Horário: 19h30
Plataforma: Canal do Youtube do Coletivo FEPNES
Aberto ao público: Sim
Inscrição prévia: Não

22/5 (sábado)

– Vivência LGBTQIA+ no interior
Horário: 14 horas
Plataforma: Facebook do Coletivo Lares Aracruz – Liberdade, Amor e Respeito no Espírito Santo
Aberto ao público: Sim
Inscrição prévia: Não

26/5 (quarta-feira)
– LBGTI+ pelo Mundo
Horário: 12h30
Plataforma: Youtube da Not Only Voices
Aberto ao público: Sim
Inscrição prévia: Não

– Roda de Conversa: Arte, saúde mental e ativismo LGBTI+
Horário: 12h30
Plataforma: Facebook/ Zoom da SEDH
Aberto ao público: Sim
Inscrição prévia: Não

28/5 (sexta-feira)
– Roda de Conversa para discutir as intervenções artísticas com a temática LGBT: Junte-se a nós e vamos debater sobre músicas, poemas, filmes e muito mais.
Horário: 19 horas
Plataforma: Google Meet
Instituição realizadora: Coletivo Divergente
Aberto ao público: Sim
Inscrição prévia: Não

29/5 (sábado)
– HIV e seus estigmas na comunidade LGBT
Horário: 20 horas
Instituição realizadora: Grupo Soropositividade
Plataforma: Instagram da entidade
Aberto ao público: Sim
Inscrição prévia: Não

30/5 (domingo)
– Cores na Tela: Autocuidado na pandemia para LGBTQIA+
Horário: 11 horas
Plataforma: Facebook e Youtibe do Grupo Cores – Consciência, Orgulho e Respeito no Espírito Santo
Aberto ao público: Sim
Inscrição prévia: Não

31/5 (segunda-feira)
– Sem Discriminação: LGBT Doa Sangue
Horário: 14 horas
Instituição: Fórum LGBT do ES
Local: HEMOES e plataformas digitais
Aberto ao público: Sim
Inscrição prévia: Sim

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