O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) instala, nesta terça-feira (10) a 4ª Vara Criminal de Linhares (norte do Estado), especializada em violência contra a mulher. A criação da vara foi aprovada pelo Pleno do Tribunal na última terça-feira (3).
A 4ª vara, que tem como titular o juiz Wesley Sandro Campana dos Santos, marca o início da expansão para o interior do Estado do projeto Botão do Pânico, que já está instalado em Vitória. Em Linhares, nos últimos cinco anos, foram instaurados 270 processos por violência doméstica e concedidas 160 medidas protetivas. O número só é menor que o município de Nova Venécia, no noroeste do Estado.
O botão do pânico vai ser entregue a mulheres que têm medidas protetivas vigentes e estará conectado à Central de Monitoramento da Guarda Municipal de Linhares. O dispositivo deve ser acionado no momento em que o agressor se aproxima. A partir deste momento, o botão do pânico se torna uma escuta, que pode monitorar e localizar a mulher em risco enquanto agentes guarda se dirigem ao local determinado, com o objetivo de intervir e impedir o andamento da violência.
O município também firmou parceria com o Poder Judiciário para instalação do Centro Integrado da Mulher (CIM). As unidades do CIM têm a responsabilidade de atender de forma mais humanizada, rápida e eficaz as mulheres que sofrem algum tipo de agressão. Em um só lugar as vítimas encontram assistência médica, psicológica e jurídica, com postos da Defensoria Pública, da Delegacia de Defesa da Mulher, da Promotoria Pública e Vara Especializada da Mulher.
O local que irá abrigar a rede de proteção às vítimas já foi escolhido pela prefeitura de Linhares e a documentação do imóvel, bem como a adequação do prédio está sendo viabilizada.
