Quinta, 26 Mai 2022

Nova secretária da Fazenda projeta déficit fiscal nas contas do Estado em 2015

O Espírito Santo deve apresentar um resultado primário negativo nas contas públicas de R$ 1,3 bilhão no próximo ano. A estimativa é da futura secretária da Fazenda, Ana Paula Vescovi, em entrevista ao

Vereadores de Baixo Guandu aprovam lei que garante instalação de projeto industrial

A Câmara de Vereadores de Baixo Guandu (região noroeste do Estado) aprovou, na manhã desta terça-feira (30), o projeto de lei que autoriza a doação de uma área de 23,3 mil metros quadrados para a instal

Coco capixaba domina o mercado carioca no verão

Com a chegada do verão, o coco volta a reinar absoluto como a bebida da estação, e os produtores capixabas festejam o início da temporada. Neste domingo (21), uma reportagem do jornal O Globo destaca que o Espí

Convalidação de incentivos fiscais depende de contrapartida da União, decide conselho

Os membros do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidiram, na última sexta-feira (5), pela manutenção do convênio nº 70, que possibilita a convalidação dos incentivos fiscais

Comissão do Senado aprova compensação aos Estados e municípios por Lei Kandir

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (25), o projeto de lei (PLS 312/2013), que estabelece os critérios para a compensação aos estados pela perda de arrecada&cce

Caixa é condenada a pagar R$ 1 milhão em danos morais

A Justiça Federal condenou a Caixa Econômica Federal ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 1 milhão pela prática de venda casada. A condenação é proveniente

Comissão do Senado aprova projeto que valida incentivos fiscais

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, na sessão desta terça-feira (4), o projeto que permite aos estados e ao Distrito Federal a legalização dos incentivos fiscais, mesmo aqueles s

Fundo garantirá R$ 160 milhões para projetos em municípios com menor arrecadação

O governador Renato Casagrande anunciou nesta quinta-feira (16) a estadualização do Funres, que passará a ser denominada como Fundo de Desenvolvimento do Espírito Santo (Fundes). O fundo começará com um capit

Justiça determina que Caixa Econômica deixe de realizar consignações cumulativas

A Justiça determinou que a Caixa Econômica Federal se abstenha de realizar consignações cumulativas e relativas a meses distintos dentro de uma mesma competência. Além disso, o banco deverá observar semp

Governo quer criar fundo para desenvolvimento econômico

O governador Renato Casagrande enviou à Assembleia Legislativa a proposta de criação do Fundo de Sustentabilidade Econômica do Espírito Santo (Funsec) para apoiar as ações consideradas de “import&

Receita Estadual suspende inscrição estadual de mais de quatro mil empresas

A Receita Estadual determinou, nesta quarta-feira (6), a suspensão da inscrição estadual mais de quatro mil empresas em todo Espírito Santo. Os contribuintes teriam deixado de apresentar as Declarações de Ope

Votação de projeto de mudança no ICMS é adiada na Assembleia

A votação do Projeto de Lei 181/2014, que muda critérios no cálculo para a distribuição do ICMS entre município, foi adiada na Assembleia Legislativa. A matéria encabeçava a ordem do dia

Suzano Celulose garante manutenção de benefícios fiscais do Invest-ES

O governo do Estado celebrou, na última semana, mais um novo acordo – de número 335 – dentro do Programa de Incentivo ao Investimento no Estado (Invest-ES). Dessa vez, a empresa beneficiada foi a Suzano Papel e Celulose, que

Antônio Carlos Ferreira é nomeado vice-presidente da Caixa Econômica

O capixaba Antônio Carlos Ferreira, superintendente Regional Norte do Espírito Santo, da Caixa Econômica Federal, foi nomeado vice-presidente Corporativo do banco pela presidente Dilma Rousseff, de acordo com publicaçã

Fazenda paulista regulamenta anistia por guerra fiscal com Estado

A Secretaria da Fazenda de São Paulo divulgou as regras para que os contribuintes locais possam solicitar a anistia fiscal pelas importações realizadas com uso dos benefícios concedidos pelo Espírito Santo. De acord

Mesmo subestimado, valor das renúncias fiscais se iguala aos investimentos do Estado

O custo da renúncia fiscal no Espírito Santo é praticamente o mesmo valor da soma dos investimentos estatais. É o que mostra um estudo feito para o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), divulgado nesta segunda-fei

Procon-ES divulga lista de empresas com maior número de queixas em 2013

O Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado (Procon-ES) divulgou nesta segunda-feira (17) a lista com as empresas com maior número de reclamações no ano passado. O Cadastro de Reclamaç&o

Governo divulga lista de áreas disponíveis para instalação de polos empresariais

O governo do Estado, por meio da Superintendência dos Projetos de Polarização Industrial (Suppin), divulgou a lista de áreas disponíveis para a instalação de polos industriais. O banco de dados, dispon&

Novas demandas sociais provocaram mudanças na política fiscal do Estado

O debate sobre as contas públicas entrou na seara eleitoral com as recentes críticas aos gastos do governo Renato Casagrande. Apesar de a classe política ter assimilado as conclusões do estudo divulgado pelo jornal A Gazet

Governo divulga lista de empresas que pagam menos ICMS

O governo do Estado publicou, no início desta semana, a relação das empresas exportadoras que contam com a redução na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)