Educadores do Campo informam Sedu sobre como viabilizar concurso público

"Pisa ligeiro, quem não pode com a Ledoc, não assanha o formigueiro". A toada foi tocada com pandeiros em ritmo de moda de viola durante uma manifestação realizada nesta quinta-feira (22), em frente à Secretaria de Estado da Educação (Sedu), por professores, estudantes e gestores do curso de Licenciatura em Educação do Campo (Ledoc) da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).

Inicialmente, o grupo chegou disposto a fazer uma vigília, enquanto gestores da secretaria receberiam uma comissão para discutir sobre a viabilidade da participação dos formados pela Ledoc no próximo concurso para professores, previsto para acontecer ainda este ano. Mas, diante da chuva, todos foram convidados a entrar no auditório do prédio e participar da reunião.

Após fazerem sua explanação sobre quais ações vêm tomando por meio da Gerência de Educação Antirracista, do Campo, Indígena e Quilombola (Geciq), os gestores ouviram as argumentações dos manifestantes sobre a necessidade de implementar políticas que efetivamente garantam que a Educação do Campo chegue a quem precisa.

"Uma estudante fez uma fala muito importante sobre a práxis, explicando que nós ouvimos a Sedu, a Sedu nos ouviu, e agora ela precisa realizar as ações necessárias. A Sedu cria subgerência, mas as políticas não acontecem, as escolas estão fechando e o concurso público não permite a participação dos formados em Educação do Campo", ressalta Maria Geovana Melin Ferreira, uma das representantes do Comitê Estadual de Educação do Campo do Espírito Santo (Comeces).

Uma coisa que chamou atenção, pontua a educadora, foi ter ouvido dos gestores que eles desconheciam o fato de que a Ledoc habilita os formados a ministrarem diversas disciplinas. "Os estudantes levaram seus diplomas, que dizem em quais disciplinas eles estão habilitados. A subsecretária, assessora e gerentes ali não sabiam disso".

Entre os gestores presentes, estavam a subsecretária de Estado da Educação Básica e Profissional, Andréa Guzzo Pereira; a assessora de Relações Institucionais, Aline de Paula Nunes; a gerente de Educação Antirracista, do Campo, Indígena e Quilombola (Geaciq), Aline de Freitas; além de membros da Gerência de Contratos.

Entre os representantes da Ufes, estavam a coordenadora do Ledoc, Marluce Leila Simões Lopes; a vice-diretora do Centro de Educação (CE), Silvana Ventorim; e a subchefe do Departamento de Educação, Política e Sociedade do CE, Patrícia Gomes Rufino de Andrade. Da sociedade civil, além do Comeces, também se fizeram presentes representantes de movimentos sociais como o de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Pequenos Agricultores (MPA) e Atingidos por Barragens (MAB).

A ação judicial que contesta o concurso público de 2022, impetrada pelo escritório do educador Tião Herculino, foi uma das fontes de informação que os manifestantes orientaram que a Sedu procure para conhecer as argumentações jurídicas que desmontam todas as manobras administrativas impetradas até agora pela pasta do secretário Vitor de Angelo para impedir que os formados em Ledoc concorram no certame para docentes da rede estadual.

Outros documentos produzidos pelas entidades também foram apresentados, além dos relatos de experiências de outros estados, como em Minas Gerais, que já realiza concursos para professores que abarcam os formados em Ledoc tanto para escolas do campo quanto urbanas.

"A Sedu admite a Ledoc nos processos seletivos para DT, a Designação Temporária, mas não aceita em concursos para contratar professores efetivos. Por que essa contradição?", questiona Geovana, tocando em um dos pontos principais das reivindicações. O argumento da secretaria, de que a carga horária de dos formados em Ledoc é insuficiente para a exigência mínima e 20 horas, explica, cai por terra, quando a secretaria tem que reconhecer que os formados em Ledoc são habilitados em várias disciplinas, podendo compor sua carga horária de formas diversas.

É o que ressaltou também a professora Priscila Monteiro Chaves, docente no curso Ledoc no campus de Goiabeiras da Ufes. "A gente quer concurso público por área do conhecimento", afirmou a Século Diário, ao falar sobre a mobilização para a vigília. Nas formações em Ledoc da Ufes, explicou, são duas áreas de conhecimento: Linguagens, em que o graduando se habilita para ministrar aulas de Português, Literatura, Arte e Educação Física; e Ciências Humanas e Sociais, que oferece habilitação para aulas de História, Geografia, Sociologia e Filosofia. Assim, salientou, basta que o concurso preveja que, no concurso público, o candidato escolha em qual área de conhecimento vai concorrer, podendo compor sua carga horária mínima a partir das várias disciplinas que sua formação acadêmica lhe forneceu.

Mobilização nacional

A educadora do Comeces salienta que há avanços na estrutura da Sedu, como a inclusão da Educação do Campo nas Diretrizes Pedagógicas de 2024, mas há ainda mais lacunas do que soluções práticas. "Ainda não há garantia de abertura de turmas de ensino médio, de EJA [Educação de Jovens e Adultos], nem educação infantil nas escolas do campo. Nem mesmo em regime de colaboração com os municípios. Também não sabemos qual é o orçamento da Educação do Campo para este ano", elenca.

"A Ufes e os movimentos sociais estão à disposição da Sedu par qualquer esclarecimento, mas agora ela tem que fazer a parte dela. O entendimento do grupo é que a Sedu já tem todos os elementos par avançar. Inclusive, foi proposto suspender a ação que está no STJ [Superior Tribunal de Justiça] contra o concurso de 2022, caso ela resolva essa questão agora em 2024", acrescenta.

"Ficamos satisfeitos pela escuta, pela oportunidade de prestar alguns esclarecimentos, mas continuamos em vigília até a Sedu concretizar nossa reivindicação", afirma.

A luta pelo concurso público será uma das pautas que a comitiva capixaba levará para o encontro do Fórum Nacional de Educação do Campo (Fonec) que acontece na próxima semana em Salvador, na Bahia, comemorando os 25 anos da Educação do Campo. "Vamos relatar nossa luta, ver como os estados estão atuando e articular a luta em âmbito nacional".