Aracruz retoma arranjo de 2022 da Educação Especial enquanto dialoga com pais

A Secretaria Municipal de Educação de Aracruz (Semed), no norte do Estado, retomou, a princípio temporariamente, o arranjo que funcionou em 2022 em relação à distribuição de cuidadores de estudantes público-alvo da Educação Especial. A decisão foi tomada durante reunião realizada sobre o assunto na Câmara Municipal, na noite dessa quarta-feira (8).

O encontro lotou o auditório com a presença de diretores de escolas, professores, cuidadores (auxiliar de professores da Educação Básica - Apeb), familiares de estudantes com deficiência, gestores e técnicos da prefeitura, incluindo as secretárias de Educação, Jenilza Spinassé, e de Assistência Social (Semas), Iohana Kroehling, além do procurador-geral, Thiago Pierote, e vereadores.

O objetivo foi "apresentar propostas do novo planejamento dos profissionais de apoio", conforme informou a prefeitura, em nota. Ao final das explanações e questionamentos das famílias, "ficou acordado que cada diretor deverá organizar a distribuição dos profissionais de apoio que se encontram nas escolas desde o ano passado, de acordo com as necessidades específicas já identificadas", prossegue o comunicado.

Outra decisão foi pela constituição de um colegiado, formado por "representantes das famílias dos estudantes público-alvo da Educação Especial, juntamente com de órgãos e instituições envolvidas no trabalho com a Educação Especial/Inclusiva e, assim serão estudadas as possíveis estratégias, planejamento e esclarecidas todas as dúvidas em relação às legislações vigentes".

A nota menciona ações realizadas em 2022 no tocante à Educação Inclusiva, "como visitas permanentes em todas as instituições de ensino, realização de mais de 80 formações com todos os servidores da educação, abertura de novas Salas de Recursos Multifuncionais, contratação de mais de 20 Professores de Atendimento Educacional Especializado, além de também iniciar um trabalho piloto em cinco escolas polo com acompanhamento de psicólogos e assistentes sociais, por meio de uma parceria entre Semed e secretaria de Saúde (Semsa)".

A prefeitura informou ainda que "caso seja necessário estender a carga horária do auxiliar de professor de educação básica (Apeb), monitor ou cuidador, a equipe responsável pela organização do trabalho na escola estará providenciando, junto a Semed".

'Dúvidas, medo e insegurança'

O presidente da Câmara, Alexandre Manhães (Republicanos), lamentou que o debate não tenha sido realizado antes do início do ano letivo e disse que o legislativo ficará responsável pelo agendamento das reuniões da comissão, que contará também com a participação de vereadores e de representantes do Conselho Tutelar.

Outro vereador participante da reunião, Roberto Rangel (Podemos) declarou, em suas redes sociais, que "infelizmente a reunião não teve todos os objetivos alcançados". Ele registrou o posicionamento da Semed de que "toda criança tem o direito de aprender e não somente se socializar. Por isso o motivo de algumas mudanças" e a garantia dada pela secretária de que "todas as crianças que necessitam da presença dos auxiliares continuarão tendo esse suporte". Mas disse que, ao final do encontro, "familiares de alunos da Educação Especial continuam com dúvidas, medo e insegurança!!"

Ele também lamentou que a apresentação feita pela Semed pecou pelo excesso de números e leis, que não trouxeram o esclarecimento que as famílias buscavam. "Deveriam ter respondido às perguntas feitas pelas famílias e de forma simples, que elas pudessem entender", comentou.

A fala do vereador corrobora relatos feitos por educadores a Século Diário, que pediram anonimato por medo de represálias, quando afirmam que a postura adotada pela prefeitura durante a reunião foi de uma linguagem pouco acessível, sem compromisso em responder objetivamente às dúvidas das famílias. Os educadores também lamentaram a ausência de uma discussão sobre o incremento de professores de Educação Especial na rede, enquanto o planejamento se limitava aos cuidadores.

Distribuição por turma e não por aluno

A reunião na Câmara e seus encaminhamentos aconteceram uma semana após o comunicado enviado aos gestores escolares a respeito de um novo arranjo elaborado para a Educação Especial em 2023, em que os Apebs (cuidadores) seriam distribuídos por turma e não por aluno. Conforme noticiado na última sexta-feira (3), a nova organização dividia as turmas em quatro categorias, sendo que em duas delas constariam apenas um auxiliar por turma, uma outra teria dois auxiliares, e uma última contaria com um auxiliar a cada três turmas. 

O comunicado dizia ainda que "na próxima semana, as escolas trabalharão com o quantitativo que já tem, sendo possível realizar as extensões necessárias mediante justificativa descrita por email e aprovação da gestão" e ordenava aos gestores para "não realizar nenhum remanejamento por enquanto. Aguardem novas orientações da Semed".

A prefeitura refutou as críticas na matéria, mas não enviou o Plano de Ação da Educação Especial apresentado na Câmara, tampouco o legislativo realiza gravações de reuniões.