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Professores de Vitória realizam ato para reivindicar renovação de contratos de DTs

Lei promulgada em outubro permite a renovação, mas Luciano Rezende ainda não se pronunciou sobre o assunto

Nesta terça-feira (24), às 13h, o grupo Professores Associados pela Democracia de Vitória (Pad-Vix) fará um ato em frente à Prefeitura de Vitória pela renovação dos contratos de cerca de 1.000 docentes em Designação Temporária (DT). Segundo o professor e diretor da associação, Madson Moura Batista, o objetivo do grupo é ser atendido pelo prefeito Luciano Rezende (Cidadania) para apresentar pessoalmente a reivindicação.

Os contratos dos professores, admitidos no início de 2019, terminam em dezembro deste ano. Madson afirma que a associação quer a renovação por ser período de pandemia da Covid-19 e, portanto, um momento de maior dificuldade para as pessoas conseguirem emprego. 

Outro motivo, aponta, é o fato de que os professores tiveram treinamento por parte das escolas para executar o trabalho de forma online. Então, caso os contratos não sejam renovados, seriam perdidos profissionais já capacitados para isso. 

Madson informa que é possível prorrogar os contratos, já que foi promulgada em outubro deste ano a Lei 9.693, de autoria do vereador Leonil (Cidadania), que permite a prorrogação de um ano dos contatos de designação temporária da administração pública municipal que se encerram em 2020. Algumas das justificativas para isso, segundo o artigo 3º da lei, são a pandemia e a falta de processo seletivo. 
O professor aponta que houve concurso público para o magistério no início de 2019, sendo a convocação dos aprovados outra reivindicação da associação. “O concurso é uma luta histórica. É melhor para a escola, para a qualidade da educação e para a escola. Diminui a rotatividade de professores”, defende. Entretanto, estima-se que o número de convocados seria aquém do necessário, fazendo-se, também por esse motivo, necessária a renovação dos contratos. 
Além da questão do não pronunciamento de Luciano Rezende sobre a extensão dos contratos por mais um ano, a Pad-Vix se queixa da falta de diálogo por parte do gestor público municipal. Há dois anos que os professores da rede municipal não são recebidos pelo prefeito, que não conseguiu eleger seu candidato a sucessor, Fabrício Gandini (Cidadania), nas eleições deste ano, assumindo outro grupo político no próximo ano.

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