Com a intenção de reduzir o tempo de tramitação de processos nos Juizados Especiais relacionados a empresas de telefonia e bancos, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) celebra convênio na próxima segunda-feira (16) com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e Federação Brasileira de Telecomunicações (Febratel).
Segundo o acordo, a Febraban e a Febratel se comprometem a indicar representantes das empresas, que farão o papel de conciliadores entre as partes. O intuito da mediação é chegar a um acordo e evitar que o processo fique “travado” na Justiça. Os conciliadores das empresas serão capacitados pelo CNJ.
A ação dos conciliadores, aposta o CNJ, será capaz de reduzir o tempo de tramitação destes processos envolvendo empresas de telefonia e bancos, que costumam sobrecarregar os juizados especiais.
Além de dar mais celeridade aos processos, o convênio ira permitirá que o tribunal use um endereço de e-mail para fazer a citação eletrônica das empresas. A partir do momento que a parte ingressa com um processo no Juizado Especial, o sistema identifica se o mesmo é contra banco ou empresa de telefonia. Nesses casos, haverá um canal eletrônico para a realização automática das citações das empresas.
A citação eletrônica substitui a carta e chaga imediatamente ao destinatário, permitindo que as audiências sejam rapidamente marcadas.
Além do TJES, assinaram o convênio de cooperação os tribunais do Rio de Janeiro, Paraná, Mato Grosso e Pernambuco.
