O presidente da Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas do Estado (Aderes), Pedro Gilson Rigo, oficializou, nesta segunda-feira (16) a suspensão do termo de parceria com a empresa Instituto Mundial de Desenvolvimento e Cidadania (IMDC), investigada por fraudes em convênios na Operação Esopo. O convênio previa a construção de 10,6 mil cisternas em 34 municípios capixabas. A execução do projeto, anunciado com entusiasmo pelo governador Renato Casagrande no mês passado, está suspensa até segunda ordem.
De acordo com a Portaria nº 003/2013, publicada no Diário Oficial, os efeitos da suspensão começam a vigorar a partir desta segunda. O acordo para a realização do projeto Cisternas no Espírito Santo foi assinado no último dia 15 de julho, tendo como objeto a construção de 10.634 cisternas em municípios do semiárido capixaba e regiões em processo de desertificação no Estado. O custo do projeto foi estimado em R$ 26.983.692,90, com prazo de execução de um ano.
Pelo contrato, a empresa IMDC seria responsável pela a capacitação e inclusão produtiva de 650 pedreiros e ajudantes das regiões beneficiados, que receberiam a formação como empreendedor individual e um “kit pedreiro” para o exercício da profissão após a construção das cisternas. Figurava como responsável pelo projeto, o presidente da organização da sociedade civil de interesse público (Oscip), Deivson Oliveira Vidal, investigado pela Polícia Federal como suposto chefe da quadrilha que fraudava convênios do Ministério do Trabalho e Emprego.
A Operação Esopo foi deflagrada na última segunda-feira (9) com o cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão após a revelação do esquema de fraudes em licitações do ministério, que teria causado um prejuízo de quase R$ 400 milhões aos cofres públicos, segundo balanço da PF. As investigações apontam indícios de fraudes em licitações de prestações de serviços, de produção de eventos turísticos até a construção de cisternas, justamente a natureza do convênio existente no Espírito Santo.
A medida do governo estadual segue a linha adotada pelos governos após a repercussão das denúncias contra a IMDC, que mantinha convênios em vários estados com o governo federal.
No último sábado (14), o ministro do Trabalho, Manoel Dias, suspendeu pelo prazo de 30 dias o repasse de recursos para convênios da pasta, até que sejam concluídos os levantamentos que identificarão a situação de cada contrato.
O escândalo também provocou a queda do secretário nacional de Políticas Pública e Emprego do Ministério, o ex-prefeito da Serra, Sérgio Vidigal (PDT), que também estaria sendo investigado pela polícia. Na última quinta-feira (12), o pedetista chegou a ser nomeado para a comissão que apuraria as denúncias, mas acabou entregando o cargo no dia seguinte.
Sob xeque
O projeto Cisternas também fazia parte do rol de convênios do governo federal, tanto que a solenidade de assinatura da parceria com 34 municípios, no Palácio Anchieta, contou com a participação do secretário nacional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). A iniciativa faz parte do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água – “Água para Todos”, que tem o objetivo de democratizar o acesso à água em áreas rurais para o consumo humano e para a produção agrícola e alimentar.
Pela fórmula da parceria, a aquisição dos materiais para a construção das cisternas seria feita pelo município beneficiado com o objetivo de gerar receitas para a economia local. Já a Aderes seria responsável pela realização, em parceria com as câmaras de dirigentes locais, de reuniões com os comerciantes do setor de material de construção visando prepará-los para participação dos processos licitatórios.
