O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) anunciou, nesta quinta-feira (26), a realização de 42 sessões de julgamentos durante a Semana Nacional do Júri, que será realizada entre os dias 17 e 21 deste mês. O evento é nacional e faz parte de uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para contribuir para o cumprimento das metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). A maioria dos júris populares (30) será realizada nos juízos da Grande Vitória.
De acordo com informações do TJES, os juízes de 1º grau informaram a realização de sete julgamentos na Serra e em Vila Velha, seis nos juízos de Cariacica e Vitória e mais quatro em Viana. No interior do Estado, as varas contempladas foram de Linhares (cinco júris), Conceição da Barra, Mantenópolis (três em cada) e Vargem Alta, onde será realizado o julgamento de uma ação penal.
Na última semana, a cúpula do tribunal havia recomendado aos juízes com atribuições em varas criminais, com competência do Tribunal do Júri, para que adotassem todas as providências necessárias de forma a possibilitar a realização do maior número possível de sessões de júri durante a Semana Nacional do Júri. O ato recomendou o auxílio de membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, de serventuários, advogados e partes nos processos.
Segundo o juiz assessor da presidência do TJES, Ewerton Schwab Pinto Júnior, a meta do Tribunal é realizar o máximo possível de júris. “Os juízes irão verificar que processos estão em condições de ir a julgamento durante a Semana Nacional do Júri. A meta é julgar o máximo possível não só durante a semana, mas até outubro. Haverá um esforço em todas as comarcas para que seja cumprida a meta do CNJ”, declarou em nota reproduzida no site do tribunal.
Entre as metas está a limpeza da pauta de júris em aberto até o mês de outubro. De acordo com o órgão de controle, a ideia é realizar sessões plenárias do Tribunal do Júri em todas as unidades judiciárias do Estado. As varas que se destacarem no mutirão vão receber o Selo Enasp, criado para premiar os magistrados e servidores envolvidos no cumprimento da meta. Criada em 2010, a Enasp é uma parceria dos órgãos de controle com o Ministério da Justiça para integrar os órgãos responsáveis pela segurança pública no combate à violência.
O órgão de controle indicou a escolha de uma “Comarca Enasp”, que concentrará o esforço para a realização dos júris populares em processos de homicídios dolosos que estão pendentes de julgamento. No Espírito Santo, a vara escolhida foi a privativa do júri em Cariacica, que aparece entre os municípios mais violentos do Estado. Mesmo com o esforço para a realização de júris, iniciado na gestão passada do tribunal, quando foram julgados 1.993 processos entre 2012 e 2013, sendo 232 casos em Cariacica, o número de ações penais em aberto ainda é preocupante.
Segundo o CNJ, até o momento, os tribunais de Justiça do Brasil julgaram 11,3% dos processos em tramitação incluídos, o equivalente a apenas 6,5 mil das quase 57 mil ações em curso enquadradas pela meta.
