Mesmo com o índice de produtividade abaixo de média nacional, o Tribunal de Justiça do Estado (TJES) registrou exemplos de juízes que superaram a chamada Meta 1, imposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê o julgamento de um número maior de processos que os distribuídos ao longo do ano. Um dos destaques do tribunal capixaba foi o juiz José Luiz da Costa Altafim, da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais da Capital, que registrou o índice de 223% de produtividade em relação à meta.
De acordo com dados compilados pelo TJES, o juiz finalizou 886 processos – entre baixados e arquivados – contra 398 novas ações distribuídas, no período entre janeiro e setembro deste ano. Foram prolatadas 308 sentenças, sendo 47 de mérito e 108 de extinção da execução. Na comparação com o relatório parcial, divulgado pelo CNJ nesta quarta-feira (20), 1ª Vara de Execuções Fiscais de Vitória teve um desempenho mais de duas vezes superior à média do tribunal, que teve uma produtividade de 84,25%, e do índice dos TJs de todo País (88,98%).
Esse resultado foi elogiado em ofício pelo corregedor-geral de Justiça local, desembargador Carlos Henrique Rios do Amaral, que cumprimentou o juiz e comunicou a anotação do resultado nas fichas funcionais do magistrado e servidores que atuam na Vara – registro que é utilizado como critério em promoções por merecimento. “Sabedor das carências e dificuldades, hoje existentes, destaco que este órgão correicional tem atuado de forma preventiva, atento às demandas e necessidades da 1ª Instância, razão pela qual o canal de comunicação está aberto”, diz o texto.
O desempenho de outras varas também foi destacado pelo tribunal, que divulgou notícias sobre o resultado da meta. A 4ª Vara de Família de Vitória, comandada pelo juiz Raimundo Siqueira Ribeiro, alcançou índice de 197% de produtividade. Já a Vara Especializada em Acidente de Trabalho da Capital, cuja titular é a juíza Débora Maria Ambos Corrêa da Silva, obteve 141% de produtividade no período. Nas comarcas do interior, o destaque ficou por conta da 2ª Vara Cível de Guarapari, do juiz Ronaldo Domingues de Almeida, que alcançou o índice de 138% em relação à meta.
