domingo, fevereiro 9, 2025
24.9 C
Vitória
domingo, fevereiro 9, 2025
domingo, fevereiro 9, 2025

Leia Também:

Justiça estadual supera meta de julgamentos na Semana Nacional do Júri

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) divulgou nesta quarta-feira (26) o balanço final de julgamento durante a Semana Nacional do Júri, que ocorreu entre os dias 17 e 21 deste mês. Ao todo, foram julgados 45 processos de homicídios, principalmente aqueles que tramitam há mais de quatro anos. O resultado ficou acima da meta de júris (42 processos), que havia sido divulgada no início do mês.

De acordo com informações do TJES, foram realizados seis julgamentos em Vitória. Em Cariacica e Serra, foram 5 julgamentos em cada um. Em Colatina, Linhares e Vila Velha foram 4 julgamentos em cada. Em Viana e Cachoeiro de Itapemirim foram 3 em cada uma. Baixo Guandu, João Neiva, Jaguaré, São Mateus e Guarapari ocorrem 2 julgamentos em cada comarca. No município de Domingos Martins foi realizada um júri popular.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu a Semana Nacional do Júri com a finalidade de contribuir para o cumprimento das metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). Entre as metas está a limpeza da pauta de júris em aberto até o mês de outubro. Segundo o órgão de controle, a ideia é realizar sessões plenárias do Tribunal do Júri em todas as unidades judiciárias do Estado.

O órgão de controle indicou a escolha de uma “Comarca Enasp”, que concentrará o esforço para a realização dos júris populares em processos de homicídios dolosos que estão pendentes de julgamento. No Espírito Santo, a vara escolhida foi a privativa do júri em Cariacica, que aparece entre os municípios mais violentos do Estado.

Mesmo com o esforço para a realização de júris, iniciado na gestão passada do tribunal, quando foram julgados 1.993 processos entre 2012 e 2013, sendo 232 casos em Cariacica, o número de ações penais em aberto ainda é preocupante. Dados preliminares do CNJ apontam que dos mais de 3,3 mil processos de homicídios dolosos, com intenção de matar, separados para a Semana Nacional do Júri, cerca de 1.200 foram julgados no período de 17 a 21 deste mês.

Mais Lidas