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Ministério Público abre disputa por vaga para desembargador do TJES

O procurador-geral de Justiça, Eder Pontes da Silva, publicou nessa segunda-feira (23) o edital para eleição da lista sêxtupla na disputa pela vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Estado (TJES). Todos os membros do Ministério Público Estadual (MPES) – procuradores e promotores de Justiça – que preencham os requisitos legais podem participar da disputa. As inscrições dos candidatos interessados vão até a próxima segunda-feira (2).

Diferentemente das disputas anteriores, os meios jurídicos não apontam a existência de um grande número de candidatos. Pelo contrário, o principal favorito é o ex-chefe da instituição, Fernando Zardini Antônio, que atualmente ocupada a Procuradoria de Justiça Especial. Ele é apontado como o nome mais próximo do governador Paulo Hartung. A lista sêxtupla é analisada pelo tribunal e reduzida a uma lista tríplice, que é remetida ao chefe do Poder Executivo.

Nos últimos dias, a tese da possível resistência dos atuais membros do TJES ao nome de Zardini perdeu força. Vale destacar que o então procurador-geral foi responsável pela remessa dos autos da Operação Naufrágio às instâncias superiores. Logo após a descida dos autos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ele ratificou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) sobre a eventual suspeição/impedimento dos membros do TJES para atuar no caso.

Entretanto, os meios jurídicos avaliam que Zardini seria o membro ministerial com maior afinidade com o antigo modelo de arranjo institucional, levada a cabo nos oito anos da primeira Era Hartung. A “promoção” do procurador seria uma reedição daquele arranjo, sobretudo com a proximidade da escolha do novo presidente do TJES, que será provavelmente o desembargador Álvaro Bourguignon, atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que também mantém relação estreita com Hartung.

A expectativa é de que a disputa possa ter poucos nomes ou até mesmo uma reedição da lista com único nome, a exemplo do que ocorreu na eleição de Eder Pontes. Alguns candidatos tradicionais em eleições internas, como o promotor de Santa Leopoldina, Jefferson Valente Muniz, preferem evitar se manifestar sobre a disputa. Procurado pela reportagem, ele afirmou que vai fazer consultas junto à família, colegas de instituição e membros do TJES antes de decidir sobre uma eventual candidatura.

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