O procurador-geral de Justiça, Eder Pontes da Silva, divulgou, nesta quinta-feira (15), a lista dos cinco procuradores eleitos para o Conselho Superior do Ministério Público Estadual (MPES) no biênio 2014/2015. Dos cinco eleitos, três foram reconduzidos ao colegiado. Além desse grupo, o Conselho será formado por dois membros natos: o procurador-geral e o ouvidor-geral do órgão ministerial, José Maria Rodrigues de Oliveira Filho.
Segundo o aviso publicado no Diário Oficial, o chefe da instituição comunicou o resultado das eleições realizadas na última sexta-feira (9). Foram escolhidos os procuradores Domingos Ramos Ferreira, Célia Lúcia Vaz de Araújo, Eliezer Siqueira de Sousa (reeleitos), Elda Márcia Moraes Spedo e Josemar Moreira.
O Conselho Superior do MPES tem como competência prioritária orientar, disciplinar, fiscalizar, promover a execução dos princípios e das funções institucionais, além de controlar e avaliar os resultados obtidos. Também compete ao colegiado determinar o quadro de antiguidade e processos de promoção, remoção, afastamento e vitaliciamento de membros, assim como deliberar sobre normas e homologar o resultado de concursos públicos na instituição.
