A Ordem dos Advogados do Brasil no Estado (OAB-ES) vai pedir o adiamento das eleições de sete novos desembargadores do Tribunal de Justiça (TJES). Nessa quarta-feira (28), o Conselho Seccional aprovou a remessa de uma sugestão à presidência da corte para que dê posse a mais 20 novos juízes substitutos antes do processo de promoção. Para a entidade, a prioridade do tribunal é reforçar os quadros de magistrados na Justiça de 1ºgrau, que não tinha novos juízes há mais de uma década.
A proposta foi apresentada pelo presidente da OAB-ES, Homero Junger Mafra, que classificou a sugestão como uma questão de prioridade. “O Tribunal, ainda que possam ser apontadas deficiências, não necessita agora tanto de magistrados quanto a Justiça de 1º Grau. A Ordem pede ao Tribunal que aguarde a nomeação dos 40 juízes, que nos parece ocorrerá até 1º de setembro, para que depois preencha as vagas existentes e as criadas”, afirmou.
A sugestão também foi aprovada pelos presidentes das subseções da Ordem, presentes nos principais municípios capixabas. “Os presidentes das Subseções, que estão na ponta, que sofrem as agruras da deficiência da prestação jurisdicional, encamparam com entusiasmo esta posição”, ressaltou Homero Mafra, que já se reuniu com a assessoria da presidência do Tribunal de Justiça.
“Discutimos as dificuldades das Comarcas. Foi nos informado a lotação dos juízes, que atende às questões emergenciais, mas entendemos também que é preciso fortalecer Justiça de 1º Grau. Acordamos também que realizaremos reuniões mensais entre o Colégio de Presidentes de Subseções e o assessor do Tribunal, que virá à Ordem. Isso mostra que o relacionamento entre OAB/ES Tribunal começa a trilhar o caminho que é de um relacionamento harmônico e nunca de mão única”, pontuou o presidente da entidade.
Na última terça-feira (27), o presidente do TJES, desembargador Sérgio Bizzotto, deu posse a 17 dos 20 candidatos aprovados no concurso para juiz substituto. Ao todo, foram aprovados 85 candidatos que poderão ser chamados no período de validade do concurso. Na mesma data, o chefe do Judiciário capixaba lançou o edital para a promoção de sete juízes para o cargo de desembargador. Os interessados têm até a próxima segunda-feira (2) para se inscrever na disputa que vai seguir as regras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
