O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) e o Ministério Público Estadual (MPES) lideraram os gastos com diárias ao longo de 2013. Levantamento feito pela reportagem de Século Diário, com base em dados divulgados pelo Portal da Transparência, aponta que os gastos das duas instituições juntas foram de R$ 4,27 milhões. Em seguida, figuram os gastos do Tribunal de Contas do Estado (TCE), com R$ 750,9 mil, e a Assembleia Legislativa, R$ 117,5 mil.
A legislação prevê que o pagamento de diárias serve como uma espécie de compensação aos servidores públicos que se afastam do posto de trabalho, em caráter eventual ou provisório, para cobrir as despesas com pousada, alimentação e locomoção. O benefício é comum às quatros instituições, mas acaba ganhando outros contornos nos órgãos ligados à Justiça.
Além da compensação pelos deslocamentos a serviço, os membros da magistratura e do Ministério Publico recebem o pagamento da chamada jurisdição estendida, quando os juízes e promotores lotados em uma comarca são designados para atuar em outros municípios. Ao todo, foram gastos R$ 2,78 milhões pelo TJES, enquanto o órgão ministerial pagou R$ 1,49 milhão em diárias.
Já os gastos dos órgãos do Poder Legislativo – Assembleia e Tribunal de Contas – caem pela metade sem a previsão da jurisdição estendida. O TCE gastou R$ 750,9 mil em diárias, sendo a maior parte com despesas no exercício do controle externo (R$ 323 mil) e durante curso de capacitação e treinamento de recursos humanos (R$ 309 mil). Na Assembleia, os gastos com diárias foram de R$ 117,5 mil ao longo do ano passado.
O levantamento de Século Diário também mirou os gastos com passagens aéreas e despesas de locomoção. Juntos, os gastos dos quatro órgãos chegam a R$ 7,69 milhões em verbas públicas. Deste total, a Assembleia aparece no topo da lista com gastos de R$ 1,2 milhão. O valor não inclui os gastos com o abastecimento de combustível dos veículos oficiais a disposição dos deputados estaduais, que ficou em torno de R$ 420 mil.
Em seguida, os órgãos com maiores gastos foram novamente o Tribunal de Justiça, R$ 628,2 mil; e o Ministério Público, com R$ 422 mil pagos em passagens e demais despesas com o deslocamento de membros e servidores. Enquanto o Tribunal de Contas gastou R$ 294,7 mil, com destaque para os gastos com treinamentos do pessoal, que respondeu por R$ 287,8 mil do total.
