Passados quase três anos da deflagração do concurso, a nomeação de 30 novos juízes substitutos do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) está próxima com a esperada divulgação do resultado final. No entanto, a conclusão da seleção, cuja divulgação do resultado estava marcada para esta terça-feira (18), pode ter que esperar. Uma vez que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) segue analisando reclamações feitas por candidatos do concurso.
Nesta quarta-feira (19), o presidente do TJES, desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, comunicou que os candidatos aprovados na quarta etapa (prova oral) têm até o próximo dia 6 de março para se manifestar junto ao CNJ. A medida publicada no Diário da Justiça segue o parecer da relatora das queixas no órgão de controle, conselheira Ana Maria Duarte Amarante Brito, que vai se manifestar sobre a legalidade dos procedimentos na seleção dos novos juízes.
Segundo o presidente da corte, tramitam dez procedimentos relacionados ao concurso. Todos eles pedem a realização de novas correções ou a modificação dos resultados já divulgados pelo tribunal. Desde o ano passado, o órgão de controle recebeu uma série de protestos feitos por candidatos do certame. Tanto que o concurso chegou a ser suspenso liminarmente por decisão do CNJ, que interviu para a inclusão de um membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) em todas as fases do certame.
A expectativa em torno da nomeação dos novos togados é grande, já que eles devem reduzir o atual déficit de juízes, que hoje ultrapassa 140 magistrados. Além disso, a posse dos novos juízes substitutos deve permitir a eleição de sete novos desembargadores do TJES. Hoje, a justificativa para o não preenchimento das vagas é de que a promoção de sete juízes poderia inviabilizar os trabalhos em várias comarcas de 1º grau que ficariam desfalcadas.
Inicialmente, a divulgação do resultado final do concurso estava marcada para o dia 31 de janeiro. Esse prazo foi adiado por duas vezes. A expectativa era de que a entidade responsável pelo concurso, o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe/UnB), divulgasse o nome dos aprovados até o dia 4 de fevereiro. Em seguida, o tribunal previu que a lista fosse revelada até esta terça-feira (18), o que não acabou ocorrendo.
De acordo com a assessoria de imprensa do TJES, o tribunal continua aguardando o envio do resultado final do concurso. Até o fechamento da reportagem, a informação era de que não havia uma previsão detalhada sobre o dia e horário da divulgação.
