A comissão organizadora do concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) marcou para a próxima terça-feira (17) a divulgação oficial do resultado das provas de sentenças – cíveis e criminais (P3). A nota dos candidatos será divulgada no site do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), entidade responsável pelo concurso. O tribunal já informou também o calendário das próximas etapas da seleção.
De acordo com informações do TJES, a comissão divulgou em sessão pública realizada nessa sexta-feira (13), os resultados provisórios das provas. As notas foram lidas pelo gerente de Recursos de Provas Discursivas da entidade, Marcos Vinícius Nascimento. Durante a divulgação, ele lia o nome de cada um dos 190 candidatos – falava as notas, através da leitura do código de barras, e depois anunciava a média.
Na mesma sessão, a Cespe/UnB também anunciou a anulação de uma das partes dos quesitos apresentados nas provas. Trata-se da questão que cobrava dos candidatos conhecimento sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Ficou constatado que a questão abordada não estava prevista no Edital 21, de 10 de setembro de 2010, que instituiu o atual concurso. Essa questão havia sido alvo de uma série de recursos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que suspendeu a seleção em duas ocasiões.
Segundo o presidente da comissão do concurso, desembargador Fábio Clem de Oliveira, a contagem do prazo do recurso das provas de sentença terá início após a divulgação do resultado oficial. O magistrado assegurou que os candidatos que acharem necessário poderão entrar com pedido de vista de notas ou com recurso administrativo na entidade responsável pelas provas.
Calendário
17 de setembro – publicação do resultado provisório no E-diario (que substituiu o Diário da Justiça, no âmbito do TJES).
18 e 19 de setembro – prazo para os candidatos que não tenham conseguido nota acima de seis nas provas de sentença cível e penal requererem vista.
23 e 24 de setembro – vista das provas de sentença cível e penal aos candidatos que a requererem.
25 e 26 de setembro – prazo de recursos dos resultados das provas de sentença cível e penal.
2 de outubro – distribuição dos recursos.
18 de outubro – sessão pública de julgamento dos recursos.
