Sete procuradores de Justiça vão participar das eleições para as vagas no Conselho Superior do Ministério Público Estadual (MPES). Nesta segunda-feira (7), a comissão eleitoral da instituição informou o deferimento da inscrição de todos os candidatos interessados. O grupo vai disputar as cinco vagas destinadas aos membros eleitos, enquanto as outras duas cadeiras no colegiado são reservadas a membros natos – procurador-geral de Justiça e o corregedor-geral do MPES. A votação está marcada para o próximo dia 09 de maio, na sede da instituição.
Assim como ocorreu nas últimas eleições internas, a comissão eleitoral informou que será utilizada uma urna eletrônica. Todos os promotores e procuradores da ativa têm direito a voto. A votação é secreta e plurinominal (mais de um nome pode ser escolhido). Os candidatos serão identificados por números, baseado no critério de antiguidade. O comparecimento dos membros ativos é obrigatório sob pena de perda do dia de vencimento em razão da falta não-justificada.
Dos sete participantes no pleito, três procuradores buscam a reeleição para o Conselho (Célia Lucia Vaz de Araújo, número 10; Domingos Ramos Ferreira, 12; e Eliezer Siqueira de Souza, 13). Também vão participar das eleições, os procuradores Antonio Carlos Amâncio Pereira (11), Elda Márcia Moraes Spedo (14), Maria Auxiliadora Freire Machado (15), José Cláudio Rodrigues Pimenta (16) e Josemar Moreira (17).
O Conselho Superior do MPES tem como competência prioritária orientar, disciplinar, fiscalizar, promover a execução dos princípios e das funções institucionais, além de controlar e avaliar os resultados obtidos. Também compete ao colegiado determinar o quadro de antiguidade e processos de promoção, remoção, afastamento e vitaliciamento de membros, assim como deliberar sobre normas e homologar o resultado de concursos públicos na instituição.
