O Tribunal de Justiça do Estado (TJES), o governo do Estado e as prefeituras municipais vão formalizar uma parceria para a construção de novos fóruns em oito comarcas no interior do Espírito Santo. Serão construídos novos prédios nos municípios de Anchieta, Castelo, Rio Novo do Sul, Mimoso do Sul, Bom Jesus do Norte (na região sul capixaba), Alegre (região Caparaó), João Neiva e Fundão (norte do Estado).
A solenidade de assinatura dos convênios está marcada para a próxima quarta-feira (6), no Palácio Anchieta – sede do Executivo Estadual. Também vão participar da festividade os prefeitos Jair Ferraço Júnior (PSB), de Castelo; Maria Albertina Freitas (PMDB), de Rio do Novo do Sul; Maria Dulce (PMDB), de Fundão; Romero Gobbo Figueredo (PT), de João Neiva; Flávia Cysne (PSB), de Mimoso do Sul; Ubaldo Martins (PDT), de Bom Jesus do Norte; e Paulo Lemos (PMDB), de Alegre.
Durante o anúncio da parceria, o presidente do TJES, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, que deixa o cargo no próximo dia 15 de dezembro, afirmou que o convênio vai fortalecer a articulação institucional entre o Judiciário e o Executivo. Pelo acordo, o governo e as prefeituras vão ceder áreas para que sejam edificados os novos prédios.
Segundo informações divulgadas pelo tribunal, todos os projetos arquitetônicos já foram elaborados pelo Setor de Engenharia do TJES. O governo do Estado deve ficar responsável pelos projetos complementares, além da realização das obras físicas dos novos fóruns. Antes disso, haviam sido firmados convênios semelhantes para a construção de novos fóruns em Vitória e Serra.
A formalização do acordo para a construção dos novos fóruns deve ser um dos últimos atos da gestão de Pedro Valls. O projeto já foi encampado pelo sucessor, o desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, que anunciou a intenção de concluir as obras durante sua administração. A infraestrutura dos fóruns do Estado foi um dos desafios citados nas falas de Pedro Valls e agora de Sérgio Bizzotto, antes de assumirem a chefia do Judiciário capixaba.