O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Pedro Valls Feu Rosa, oficializou, nesta segunda-feira (22), novas mudanças na banca examinadora do concurso público para ingresso em cartórios. Foram designados os juízes Gustavo Marçal da Silva e Silva, Raimundo Siqueira Ribeiro e Paulino José Lourenço. Eles vão compor a comissão responsável pelo acompanhamento do processo de seleção. Essa é a terceira alteração na banca desde 2011, que conta ainda com representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de entidades ligadas aos cartórios.
De acordo com a Resolução nº 069/2013, publicada no Diário da Justiça, as novas indicações foram aprovadas pelo Tribunal Pleno, na última semana. No início deste mês, o TJ capixaba já havia modificado o comando da banca, que passou do desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama – que atuou na primeira fase do certame – para o atual vice-presidente do TJES, desembargador José Roberto Mignone. Antes disso, haviam sido registradas mudanças entre os representantes da classe dos juízes e da associação de tabeliães capixabas.
Fazem parte ainda da comissão a procuradora de Justiça, Ivanilce da Cruz Romão (representante do Ministério Público Estadual); o advogado Francisco Carlos Pio de Oliveira (representante da OAB), além das tabeliãs Celi Maria Guisso Cabral e Gerusa Corteletti Ronconi, que representam a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg-ES) e o Sindicato dos Notários e Registradores do Estado (Sinoreg-ES), respectivamente.
O concurso público para ingresso em cartórios foi lançado em julho deste ano, após intervenção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O processo seletivo vai distribuir até 171 vagas em cartórios de todo Estado, deste total, 114 serão de provimento (novos tabeliães) e 57 de remoção (troca entre os atuais donos de cartórios). Foram inscritas 4.513 pessoas para participar do certame, mas somente 2.786 candidatos tiveram o registro concluído – o que representa uma proporção superior a 24 candidatos por vaga.
Segundo o texto do Edital nº 1/2013, a seleção foi dividida em seis etapas, sendo que as provas objetivas (primeira fase) foram aplicadas no último dia 13 para os candidatos às vagas destinadas aos critérios de provimento (novos tabeliães) e de remoção (troca entre os atuais donos de cartórios). A segunda fase, que consistiu na aplicação de prova escrita, ocorreu no último dia 17.
Pelo edital, a terceira fase prevê a comprovação dos requisitos exigidos dos candidatos; a quarta é a fase de exame psicotécnico, entrevista pessoal e análise da vida pregressa. As duas últimas etapas serão: uma prova oral, de caráter eliminatório e classificatório; e a prova de títulos, também de caráter classificatório.
