sábado, fevereiro 15, 2025
26.9 C
Vitória
sábado, fevereiro 15, 2025
sábado, fevereiro 15, 2025

Leia Também:

TJES vai gastar R$ 4 milhões com segurança de juízes

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) está investindo quase R$ 4 milhões na segurança de magistrados, serventuários e de pessoas que frequentam as instalações do Poder Judiciário. Somente nos últimos dois meses, o tribunal anunciou o reforço no contingente de vigilantes à disposição dos fóruns, bem como o reforço da infraestrutura da Comissão de Segurança Institucional, que cuida das ações para a segurança de magistrados, por exemplo, com a aquisição de carros blindados e até coletes à prova de balas.

Segundo levantamento da reportagem nas licitações recentemente abertas pelo tribunal, consta a aquisição de quatros veículos, do tipo “sedan”, blindados para atender aos juízes que se sentem ameaçados de morte, pelo valor máximo de R$ 600 mil. O pregão eletrônico nº 161/2012 está marcado para a próxima segunda-feira (18). No mês passado, o tribunal chegou a receber propostas de interessados em fornecer os veículos. Entretanto, somente uma empresa participou do pregão, oferecendo o preço de R$ 148 mil por cada automóvel (Toyota Corolla), quase o dobro do valor do veículo normal sem a proteção, porém, ela foi inabilitada na fase de qualificação técnica.

No mesmo dia, o tribunal deve realizar outro pregão presencial, desta vez, para a aquisição de coletes balísticos destinados a atender às necessidades do Poder Judiciário. Entretanto, o número de coletes a serem adquiridos ou outros detalhes sobre a contratação não foram revelados pelo tribunal, que utiliza a plataforma de compras do governo federal (Comprasnet). O sistema impede a visualização pública dos editais dos pregões. O acesso aos documentos é permitido apenas para fornecedores cadastrados no sistema.

No final do mês passado, o presidente do TJES, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, já havia homologada a contratação de duas empresas para o fornecimento de vigilantes para os fóruns da Grande Vitória e interior do Estado, por R$ 2,79 milhões por ano. A contratação deve permitir um aumento de 94% no número atual de vigilantes, de acordo com a administração do tribunal. A estimativa é de que todos os fóruns do Estado tenham seguranças nas 24 horas do dia até o final de 2014.

Segundo dados do próprio tribunal, o Poder Judiciário investe R$ 6,696 milhões por ano com vigilância. Esse custo vai aumentar para cerca de R$ 13 a R$ 15 milhões com o aumento do efetivo à disposição dos fóruns. A previsão é de que serão necessários gastos na ordem de R$ 20 milhões para cobrir todas as unidades judiciárias do Espírito Santo.

A notícia dos investimentos vem acompanhada da escalada nos registros de violência próximo aos fóruns. Nesta segunda-feira (11), foi registrado um tiroteio durante a chegada de um detento no Fórum Criminal de Vitória. De acordo com as informações de testemunhas, o preso iria participar de uma audiência, mas acabou tentando fugir e um policial civil que o acompanhava teria dado um tiro de advertência. Ninguém ficou ferido e o detento acabou recapturado, mas a cena causou uma correria na região do fórum, no Centro da Capital.

Na última semana, um tiroteio na frente do Fórum de Ibiraçu (norte do Estado) durante a chegada da juíza da comarca, Cláudia Copolillo Ayres, chamou atenção sobre a segurança dos magistrados. Apesar da suspeita de atentado contra a magistrada, que chegou a andar acompanhado por seguranças recentemente, o caso não passou de um “mal-entendido”, de acordo com o delegado local. Outro registro de violência foi o pedido da juíza de Fundão, Priscila de Castro Murad, para residir fora da comarca – na mesma região – por conta de ameaças de morte.

Mais Lidas