O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto, anunciou, nessa quinta-feira (7), a abertura do processo de remoção e promoção de juízes para vagas em 28 comarcas. Ao todo, serão distribuídas 43 varas nos juízos da Grande Vitória e do interior do Estado. A lista de unidades inclui nove comarcas que funcionam no formato de Vara única (da extinta primeira entrância), que estão sem juiz titular. A sessão de distribuição das vagas está marcada para o próximo dia 18, porém, as trocas serão efetivadas somente após a nomeação de novos aprovados no mais recente concurso para juiz substituto
O processo de remoção e promoção de togados vai abrir uma série de mudanças na estrutura do TJES, que deve eleger outros sete juízes para o cargo de desembargador. As eleições internas estão marcadas para o dia 1º de setembro, abrindo novas vagas nos principais juízos da Capital. Por enquanto, nove vagas devem ser preenchidas nestas unidades: 7ª Vara Criminal e a 1ª Vara Especializada de Infância e Juventude, em Vitória; a 4ª Vara de Família e o 5º Juizado Especial Cível, em Vila Velha; a 3ª e 5ª Varas Criminais e 2º Juizado Especial Cível, em Cariacica; além da 2ª Vara de Família da Serra.
No juízo de Viana – que também faz parte da comarca da Capital – será distribuída a Vara de Órfãos e Sucessões, Infância e Juventude e Acidente do Trabalho. Já no interior do Estado, as principais mexidas devem ocorrer na comarca de São Mateus (região norte), que tem quatro vagas em aberto; seguida de Barra de São Francisco e Nova Venécia (na região noroeste), com três vagas cada; e das comarcas de Alegre, Iúna e Guaçuí (região Caparaó), Conceição da Barra (litoral norte) e Ecoporanga (noroeste), que têm duas vagas cada.
Foram listadas uma vaga nas comarcas de: Cachoeiro de Itapemirim (região sul), Comarca de Colatina (norte), Linhares (litoral norte), Afonso Cláudio (serrana), Baixo Guandu (noroeste) e Guarapari (Metropolitana). Já as varas únicas que podem ter juiz titular são: São Domingos do Norte, Água Doce do Norte, Pinheiros, Mucurici e Jaguaré (norte), Águia Branca e Mantenópolis (noroeste), Alfredo Chaves (sul) e Ibatiba (Caparaó).
De acordo com informações do TJES, todos os juízes interessados em participar do processo foram convocados para participar da sessão que será realizada às 10 horas, no Salão Pleno da corte. As vagas que serão abertas em decorrências das trocas também serão ofertadas. Para efeito das remoções e promoções, o tribunal informou que será observada a lista de antiguidade dos magistrados estaduais.
