O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) pretende “zerar” a pauta de processos do Pleno até o final do ano. A medida foi anunciada nesta quinta-feira (14), na ocasião em que o número de casos pendentes de julgamento chegou a oito, menor patamar da história, de acordo com o tribunal. A expectativa é de que a próxima gestão, que vai tomar posse no próximo dia 19 de dezembro, encontre a “pauta limpa” para a análise de novos casos em 2014.
De acordo com informações da assessoria de imprensa do tribunal, foram julgados 330 processos, sendo 258 em decisões do colegiado e 72 decisões monocráticas, durante o ano de 2013. No período, foram distribuídos 314 novos casos. Os números estão abaixo do patamar obtido no ano passado, quando o Pleno do TJES teve 321 processos distribuídos e 525 julgados, entre recursos, julgamentos do colegiado e decisões monocráticas.
O atual presidente do TJES, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, destacou o fato do Pleno, principal instância do Judiciário local, ter alcançado o menor número de casos pendentes de julgamento de sua história. Segundo o tribunal, a medida contribuiu para que a tramitação dos processos fosse acelerada e a segurança jurídica das decisões aumentada, já que os recursos de questões parecidas passaram a ser julgados no mesmo dia. Um dos efeitos foi a redução também nos itens em pauta nas sessões – realizadas uma vez por semana –, que caiu de mais de 150 para menos de 30 processos por sessão.
