O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) divulgou o cronograma de reunião da comissão especial que vai participar da elaboração do novo plano de cargos e salários da corte. A primeira reunião foi realizada nesta terça-feira (29) e, ao todo, foram definidas cinco reuniões do grupo formado por representantes do tribunal e do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sindijudiciários). O relatório final dos trabalhos deve ser entregue em até 90 dias.
De acordo com o comunicado publicado no Diário da Justiça, os encontros serão realizados ao longo dos meses de maio (dias 13 e 27) e junho (10 e 24). As reuniões serão realizadas na sala da Secretaria Geral, na sede do tribunal. O órgão não descarta a realização de reuniões extraordinárias neste período. A comissão especial foi instituída no último dia 1, com o objetivo de identificar as alterações necessárias à modernização da gestão do TJES.
Segundo o presidente da corte, desembargador Sérgio Bizzotto, a “revisão de remuneração deverá obedecer aos parâmetros das leis orçamentárias e a disponibilidade financeira” do tribunal, que já recebeu o alerta do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em função dos gastos elevados com pessoal do Poder Judiciário.
A comissão especial será composta por cinco representantes do tribunal, mesmo número de servidores indicados pelo Sindijudiciários. Segundo o ato normativo, a comissão deverá apresentar o relatório final em até 90 dias. O grupo deverá elaborar plano de trabalho para eventual elaboração de proposta de projeto de lei, contemplando a lista de atividades a serem desempenhadas. O texto final será encaminhado para apreciação da Comissão de Reforma Judiciária, que vai submeter o resultado final para apreciação do Tribunal Pleno.
