O ex-presidente da Câmara de Presidente Kennedy (litoral sul do Estado), Dorlei Fontão da Cruz (PV), foi reempossado, no início desta semana, no cargo de vereador. Ele havia sido afastado em janeiro do ano passado por decisão da Justiça por participação nos episódios de corrupção flagrados na Operação Lee Oswald. Dorlei Fontão foi um dos quatro vereadores, à época, denunciados pela suposta blindagem ao ex-prefeito Reginaldo Quinta (PTB), apontado como chefe do esquema de fraudes em licitações e contratos no município.
O vereador foi reempossado na última segunda-feira (13) pela atual Mesa Diretora da Casa. O termo de posse, publicado no Diário Oficial dessa sexta-feira (17), indica que a recondução de Dorlei Fontão segue uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), que transitou em julgado em julho do ano passado. Na ocasião, a 3ª Câmara Cível do tribunal limitou o período de afastamento do vereador ao prazo de 180 dias, a partir do fim das vias recursais. Com isso, o prazo de afastamento venceu no início deste ano.
Dorlei Fontão figura como um dos réus na ação civil pública, movida pelo Ministério Público Estadual (MPES), sobre os episódios de corrupção da Lee Oswald, deflagrada em abril de 2012. Na época da operação, o vereador foi afastado do cargo por decisão judicial. Ele é acusado de participar do esquema de blindagem ao então prefeito no Legislativo. Em troca da proteção, os vereadores indicavam pessoas para atuar na prefeitura e empresas terceirizadas. Nas últimas eleições, Dorlei Fontão foi reeleito, mas acabou sendo novamente afastado do cargo na semana da posse, em janeiro do ano passado.
A Operação Lee Oswald apontou indícios de fraudes em 21 contratos que foram alvo de fraudes na licitação, num total de R$ 55 milhões. A Controladoria Geral da União (CGU) verificou um sobrepreço de, pelo menos, R$ 9,5 milhões nos acordos. Ao todo, foram presas 28 pessoas, entre elas, o então prefeito Reginaldo Quinta, ex-secretários, empresários e “laranjas” que participavam do esquema.
Segundo informações do sistema processual do TJES, o vereador Dorlei Fontão responde a dois outros processos: uma ação de improbidade administrativa e uma ação penal por crimes de responsabilidade. A mulher do vereador, Regina Maria Cordeiro da Cruz, também foi denunciada pelo fato de ter sido nomeada como auxiliar de enfermagem da prefeitura, mas não aparecer no posto de saúde designada. Todos os casos tramitam na comarca de Kennedy.
