Na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados, há mais de três meses, o Projeto de Lei (PL) 7437/2010 que transfere o Museu de Biologia Mello Leitão (MBML) do Ministério da Cultura para o Ministério da Ciência e Tecnologia está praticamente travado. Com um número de reuniões baixo e pouco empenho dos parlamentares capixabas, o projeto vem sendo deixado de escanteio em Brasília.
Os apoiadores do museu apontam que a Comissão tira sistematicamente a matéria de pauta, atrasando ainda mais a transferência aguardada há anos pela comunidade científica.
Os parlamentares que inicialmente defenderam o PL, como é o caso dos deputados federais socialistas Paulo Foletto e Audifax Barcelos – licenciado para a campanha -, pouco fizeram desde que o mesmo foi enviado para a Comissão da Amazônia. E hoje sequer respondem às reivindicações.
A Associação de Amigos do Museu de Biologia Mello Leitão (Sambio) busca apoio e enviou nesta semana uma carta à vice-presidente da Casa, Rose de Freitas (PMDB). A expectativa é que a deputada consiga a votação do PL e o seu retorno à Comissão de Finanças e Tributo (CFT), de onde saiu em junho, após um equívoco.
Na ocasião, a promessa feita por Audifax é que após a retirada repentina do projeto da CFT, o mesmo retornaria em três semanas para ser votado, o que não aconteceu.
Mesmo com o parecer favorável do deputado e relator da Comissão da Amazônia, Valtenir Pereira (PSB-MT), o andamento do PL na Câmara vem sendo protelado, impedindo a criação do Instituto de Ciências e Tecnologia para a Mata Atlântica do Brasil, que colocaria o Espírito Santo no centro dos principais debates sobre sustentabilidade ambiental.
Sem a transferência, é cada vez mais frágil a situação do museu, localizado em Santa Teresa (região serrana do Estado), que enfrenta dificuldades financeiras e a falta de recursos humanos para seu funcionamento.
A mudança da administração já recebeu parecer favorável da Casa Civil, em 2009, mas a assinatura do decreto pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, previsto para dezembro do mesmo ano, não ocorreu.
Fundado em 1949, pelo naturalista Augusto Ruschi (1915-1986), o Museu Mello Leitão é uma das principais instituições ligadas ao patrimônio natural do País. Foi incorporado ao Ministério da Cultura em 1983 e mesmo com restrições orçamentárias e carência de recursos humanos, se mantém como uma referência nacional e internacional no apoio à pesquisa e conservação da mata atlântica, um dos cinco biomas prioritários em todo o mundo em termos de conservação da biodiversidade.
