O deputado Bruno Lamas (PSB) solicitou uma audiência pública para discutir o Plano Estadual de Educação, projeto que deve ser aprovado até o final de junho próximo como meta do Plano Nacional de Educação (PNE). A audiência deve acontecer ainda na primeira quinzena de abril e já desperta expectativa.
Isso porque, no último dia 17 uma audiência pública, também na área de educação, representou uma derrota política para o governo, pois atingiu em cheio o projeto que era bandeira de campanha do governador Paulo Harutng: o Escola Viva.
Na Justificativa do pedido para a audiência pública, o deputado destaca que o projeto está sendo discutido na Comissão de Educação e que as escolas estaduais de ensino médio em turno único estão previstas no Plano Nacional de Educação que define em sua meta seis: “oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas de forma a atender, pelo menos 25% dos alunos da educação básica.
O deputado pede ainda a presença do secretário de Educação Haroldo Rocha para a apresentação das ações que estão sendo desenvolvidas na elaboração do Plano Estadual de Educação 2014 – 2024, incluindo as ações propostas para a implementação da Escola Viva.
O diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sindiupes), Gean Nunes, afirmou que a categoria está muito preocupada com a situação do Plano Estadual de Educação. A última reunião do Fórum Estadual de Educação para debater o assunto foi em dezembro e desde então não há nenhum avanço.
As entidades representadas no Fórum preparam uma carta aberta ao secretário para saber em que pé está a elaboração do plano, que estabelece as diretrizes para a educação no Estado nos próximos 10 anos. A audiência pode significar mais um desgaste para o Palácio Anchieta, já que o governo tem evitado comentar a elaboração do plano.
