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​Câmara da Serra aprova ajuda de R$ 500, mas Audifax se antecipa com R$ 300

Rodrigo Caldeira criticou o valor anunciado pelo prefeito e o alcance restrito da medida no município

Câmara da Serra

A Câmara da Serra aprovou, nesta quarta feira (10), projeto de lei que determina à prefeitura o repasse de R$ 500 mensais a famílias socialmente mais vulneráveis durante um período de três meses, em decorrência da pandemia do coronavírus. Horas antes da sessão do legislativo, porém, o prefeito Audifax Barcelos (rede) antecipou-se à medida e anunciou uma ajuda de R$ 300.

A proposição foi colocada em regime de urgência na última quarta-feira (6), derrubado pela base de sustentação do prefeito Audifax, liderado pelo vereador Fábio Duarte, sinalizado em maio deste ano como o pré-candidato da Rede a prefeito nas próximas eleições.

Antes da aprovação da medida pela Câmara, o prefeito anunciou, ao lado de Fábio Duarte, o auxílio para famílias que tenham renda de até R$ 89 por pessoa e sem acesso a nenhum benefício do governo federal, antecipando-se ao projeto dos vereadores. O valor poderá ser pago em três parcelas de R$ 100 ou em cota única de R$ 300.

Ao todo, 2.683 famílias que estão em vulnerabilidade social serão beneficiadas com o auxílio municipal a partir deste mês. A transferência do valor será por meio de uma instituição financeira contratada pela prefeitura, que irá disponibilizar um cartão para fins de alimentação e itens de higiene.

A proposta aprovada na Câmara foi apresentada na semana passada pelo vereador Rodrigo Caldeira (Rede), presidente da Casa, com o apoio de mais 11 vereadores. Ele criticou a iniciativa do prefeito não só pelo falta de diálogo, como pelo valor reduzido e alcance, já que o projeto do legislativo beneficiará mais de 40 mil pessoas.


A proposta obteve votos favoráveis dos vereadores Roberto Ctirica (PHS), Aécio leite (PT), Cleusa Paixão (PMN), Basílio da Saúde (Pros), Geraldinho PC (PDT), Geraldinho Feu Rosa (sem partido ), Fabão Habitação (PSD), Adilson Porto Canoa (PSL), Raposão (PSDB), Stefano Andrade (PHS) e Pastor Ailton (PSC). Já a base do prefeito se retirou do plenário no momento da votação.

O projeto beneficia mais de 40 mil pessoas e dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais de proteção social durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, seguindo as mesmas normas das regras adotadas no âmbito federal com a mesma finalidade.

A ajuda será limitada a um membro por cada família cadastrada. Poderão receber o auxílio quem não for titular de beneficio previdenciário ou assistencial, excetuando-se o Bolsa Família, cuja renda mensal per capita seja de meio salário mínimo ou a renda familiar mensal alcance até três salários mínimos, e ainda que em 2018 a renda tributável não tenha ultrapassado a R$ 28,5 mil.

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