O prazo para que os candidatos que disputaram as eleições 2014 retirem as placas com propaganda eleitoral das ruas termina na próxima terça-feira (4), mas muita gente ainda não iniciou a limpeza. Na Grande Vitória, é possível observar placas “esquecidas” em todos os municípios, em terrenos particulares ou à beira das ruas.
Muitos cartazes foram danificados. Durante a eleição, ficou conhecida a atuação dos chamados “homens-facão”, que trabalhavam para candidatos com o objetivo de destruir o material dos adversários. Esse material também precisa ser recolhido pelos candidatos. Com as chuvas desta semana, algumas placas ficaram ainda mais danificadas e algumas até ameaçam cair.
Esse prazo vale para os estados em que, assim como o Espírito Santo, não houve segundo turno. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina que a propaganda deve ser retirada em até 30 dias depois da eleição.
Quem não atender ao prazo, pode ser multado pelo município em que a placa está instalada. Quem quiser denunciar a permanência de material de propaganda eleitoral após o dia 4 de novembro, poderá fazê-lo pelo site do Tribunal Regional Eleitoral, no link Pardal (www.tre-es.jus.br) ou pelo telefone 127.
Também na próxima terça-feira (4), termina o prazo para a prestação de contas dos candidatos que não disputaram o segundo turno. Segundo o TRE, se as contas forem julgadas como não prestadas pelos respectivos órgãos da Justiça Eleitoral, o candidato ficará impedido de obter certidão de quitação eleitoral até o final da legislatura, persistindo a restrição após esse período, até que haja a efetiva prestação de contas. Para o partido político, a sanção é a perda do direito de receber novas quotas do Fundo Partidário.
