O deputado estadual Enivaldo dos Anjos (PSD), presidente da CPI da Sonegação de Tributos, decidiu cancelar a reunião do colegiado que seria realizada nesta terça-feira (22). Os trabalhos da comissão, que foram estendidos para o próximo, serão retomados após o recesso.
Para a reunião desta terça estavam convocados Francisco José Calezani, representante da Atlântica Petróleo, e Amos Genish e Alberto Manuel Horcajo Aguirre, respectivamente diretor-presidente e diretor-financeiro da Telefônica Brasil, operadora da Vivo.
O grupo iniciou os trabalhos em março deste ano e ouviu procuradores, prefeitos de municípios produtores de petróleo, representantes de empresas de consultoria, delegados, funcionários da Petrobras e da Aracruz Celulose (Fibria).
No primeiro semestre do ano, o colegiado determinou a quebra do sigilo fiscal de todas as companhias que participam da cadeia produtiva do petróleo no Estado e solicitou à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) o envio de documentos sobre empresas sonegadoras. Segundo o presidente da CPI, deputado Enivaldo dos Anjos (PSD), a lista enviada pela Sefaz contém mais de 1000 empresas sonegadoras e devedoras de impostos no Estado. Esta, porém, ainda não foi divulgada.
Em junho, a CPI revelou que descobriu um rombo de mais de R$ 3 bilhões em dívidas de ICMS com o governo estadual, após a quebra de sigilo fiscal dos 500 maiores devedores. A comissão calcula ainda que empresas que atuam no ramo de petróleo devem aos municípios capixabas mais de R$ 4 bilhões relativos a impostos sonegados nos últimos anos.
O colegiado surgiu com a ideia de apurar sonegação de impostos por parte de empresas petrolíferas, o que acabou se transformando em um canal de desagravo para os ex-prefeitos presos na Operação Derrama, entre eles dois deputados – Guerino Zanon (PMDB), que faz parte da comissão, e Edson Magalhaes –, além do presidente da Casa, Theodorico Ferraço (DEM), que teve a mulher, Norma Ayub, presa na operação. Ele fez uma série de acusações ao Judiciário, ao Tribunal de Contas e ao grupo especializado da Polícia Civil que comandou a operação.
Após essa fase, os deputados alegaram não ter recursos humanos especializado para analisar os documentos levantados e a CPI chegou a ser suspensa. Mas foi retomada e com prorrogação de 90 dias.
