Depois de uma longa batalha, está próxima do fim a novela da dívida com os antigos funcionários da Companhia Ferro e Aço de Vitória (Cofavi). Os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei 153/2014, oriundo da Mensagem Governamental 139/2014, que introduz alterações na Lei n.o 10.161/2013, dispondo sobre parcelamento de débitos fiscais.
A matéria ganhou uma emenda do deputado Gilsinho Lopes que permite o pagamento da dívida com os cofavianos. A matéria deve ter a redação final aprovada na sessão desta quarta-feira (8) e segue para sanção do governador Renato Casagrande.
A negociação da dívida, realizada em encontro com representantes dos cofavianos, do governo do Estado e da ArcelorMittal, compradora da massa falida da Cofavi, teve início há alguns meses e foi concluída na semana passada, quando o a Arcelor pediu um prazo maior para o pagamento da dívida. A partir do acordo, a emenda que permite o pagamento dos cofavianos foi incluída na pauta de votação.
Na sessão desta segunda-feira (7), os deputados se revezaram para discursar em favor das famílias dos ex-trabalhadores da Cofavi, que lotavam as galerias da Casa acompanhando o desenrolar da sessão.
Com a aprovação da lei, os ex-trabalhadores da Cofavi vão poder ter reconhecidos um crédito de ICMS da massa falida. Como se tratam de dívidas trabalhistas, poderão ser incluídos no pagamento. Antes de falir, a Cofavi dispunha de créditos acumulados de ICMS. Com a falência da Cofavi, centenas de trabalhadores dependem da transferência de tais créditos ICMS para que a massa falida possa dispor de verbas para pagar as dívidas trabalhistas.
