sexta-feira, fevereiro 14, 2025
32.9 C
Vitória
sexta-feira, fevereiro 14, 2025
sexta-feira, fevereiro 14, 2025

Leia Também:

Deputado quer ampliar prazo de divulgação da Ordem do Dia na Assembleia

O deputado estadual Amaro Neto (PPS) protocolou um projeto de resolução (PR 013/2015), que propõe a antecipação do prazo de disponibilização da Ordem do Dia no site da Assembleia Legislativa. Atualmente, a pauta de matérias em votações deve ser revelada até três horas antes do início das sessões ordinárias. No entanto, o parlamentar novato defende a ampliação do prazo para 24 horas antes de cada reunião. A justificativa é de que a matéria vai propiciar aos deputados um prazo maior para conhecimento dos assuntos a serem debatidos.

Segundo o parlamentar, “o atual prazo interfere negativamente na interpretação e preparação dos parlamentares para dissertar a cerca dos assuntos propostos no plenário”. Amaro destaca que a falta de conhecimento acaba resultado em um menor aproveitamento de discussão de projetos de interesse público.  Essa mesma crítica já havia sido feita por outros novatos, como o deputado Sérgio Majeski (PSDB) que reprovou a ocorrência de conversas paralelas durante a leitura acelerada dos itens no expediente.

Caso o projeto seja aprovado, as pautas das sessões de segunda-feira ou realizados após feriados deverão ser disponibilizadas até as 18 horas do último dia útil que anteceder a sessão. Já as sessões das terças-feiras (realizadas na parte de tarde) e quartas-feiras (que ocorrem pela manhã) deverão ser publicadas logo após as sessões anteriores, mesmo que não exista tempo hábil para o cumprimento do novo prazo.

A matéria foi lida no expediente da sessão dessa segunda-feira (2). O projeto de resolução vai tramitar na comissão de Justiça e na Mesa Diretora, antes de ser levado à votação no plenário.

Mais Lidas