A curta sessão da Assembleia desta segunda-feira (11) foi marcada por muitos depoimentos de deputados estaduais sobre a tragédia na BR-101, que vitimou 11 pessoas nesse domingo (10), na altura de Mimoso do Sul, no sul do Estado. Os parlamentares não pouparam críticas à bancada capixaba na busca de uma solução para a duplicação da BR.
Os deputados Euclério Sampaio (PDT), Hércules Silveira (PMDB) e José Esmeraldo (PMDB) foram os que mais criticaram os representantes do Estado em Brasília, cobrando que a bancada federal exerça pressão para o problema da duplicação da BR-101 seja resolvido. Os deputados querem que a concessionária Eco-101, responsável pela duplicação da rodovia retome as obras no Estado para dar mais segurança às vias, ou que se faça um novo contrato com uma nova empreiteira que termine o serviço.
Vários deputados se revezaram na tribuna da Casa para lamentar a mortes desse domingo e cobrar providencias da empresa. O deputado Josias da Vitória, que no último dia 28 de agosto, ingressou com uma ação na Justiça para extinguir o contrato de concessão da empresa. Ele usou a tribuna para lançar a campanha “Duplique Já!”, como primeira ação da Frente Parlamentar para a Duplicação da BR-101, da Assembleia Legislativa do Espírito Santo. O deputado Enivaldo dos Anjos (PSD) será o relator da Frente Parlamentar.
O deputado Sergio Majeski (PSDB) disse que o acidente, que chamou de crime, merece uma reflexão sobre a necessidade de fiscalização dos serviços no Estado como um todo e citou como exemplo o mau serviço oferecido na rede de saúde, que tem gestão terceirizada pelo Estado.
A sessão foi suspensa por volta das 16h30, porque o presidente da Casa, Erick Musso (PMDB) convocou uma reunião emergencial do Colégio de Líderes para discutir medidas sobre o contrato da Eco. Os deputados querem acionar a Justiça e o Ministério Público Federal para que obrigue a empresa a concluir a obra ou que seja extinto o contrato.
A Mesa Diretora, após a deliberação da reunião extraordinária do colégio de líderes vai consultar o plenário sobre a realização de uma sessão especial, a ser realizada nesta quarta-feira (13) para discutir a impossibilidade da duplicação da BR-101 e o elevado número de acidentes.
Para a sessão especial foram convidados representantes dos Poderes Executivo e Judiciário, mais os representantes legais do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPES), Tribunal de Contas do Estado (TCES), Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) e Defensoria Estadual.
Também serão convidados os prefeitos das cidades cortadas pela BR. Ainda na reunião, os deputados estaduais decidiram denunciar a Eco-101 ao Ministério Público e pedir a suspensão do pedágio.
Pela manhã, a Comissão de Infraestrutura desta segunda-feira (11) começou com um minuto de silêncio pelas vítimas do grave acidente ocorrido na volta do feriado. Motivados pela tragédia, os deputados decidiram chamar a concessionária Eco-101 para prestar esclarecimentos à comissão sobre o cumprimento do contrato de concessão.
A reunião será realizada no dia 25 de setembro, às 9 horas. A comissão vai requerer, ainda, que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) envie cópia do contrato para o colegiado.
