O governador Paulo Hartung (PMDB) vem fazendo um investimento alto em sua principal promessa de campanha: o Escola Viva. Esta semana, ele esteve na Serra, ao lado de lideranças políticas locais, para lançar a nova unidade do programa, em Planalto Serrano. Enquanto isso, o Ministério Público Estadual (MPE-ES) instaurou processo para investigar o fechamento de turmas e até de escolas estaduais no interior do Estado.
Essa política de rearranjo da educação que vem sendo implementada por Hartung, não é um processo isolado. Outros estados têm adotado essa dinâmica, como São Paulo, Goiás e Paraná. Em São Paulo, inclusive, o fechamento de turmas e escolas deu início a mobilização da comunidade escolar, que chegou a ocupar, no auge da manifestação, mais de cem escolas. A ideia do governo paulista era transferir 311 mil alunos e fechar 94 unidades no Estado. A pressão da comunidade escolar foi tão intensa, que o governador Geraldo Alckmin (PSDB), percebendo o desgaste político da medida, recuou e concordou em rediscutir a questão. A vitória dos estudantes paulistas contagiou comunidades escolares de outras estados a resistir ao processo de fechamento de turmas e escolas.
No Espírito Santo, o movimento de fechamento de escolas tem atingido, sobretudo, as unidades rurais, que têm menos alunos. A justificativa do governo é a de que é preciso cortar gastos e que o custo das escolas estaria elevado. A matemática do governo é simples e visa a economia. Em vez de manter duas escolas funcionando com número reduzido de alunos, por que não “amontoar” todos numa mesma escola e cortar os custos pela metade? Para fechar essa conta, não importa se a comunidade já tem uma ligação histórica com a escola ou se, no caso das áreas rurais, o aluno terá de enfrantar 10 ou 15 Km de estrada de chão, muitas vezes intrasitável, para chegar à escola localizada na sede do município.
A desculpa não convence a comunidade escolar, afinal o governo têm gasto um montante elevado para divulgar o programa Escola Viva. Enquanto isso, a maioria das quase 600 escolas do Estado – incluindo fundamental e médio – sofrem com problemas estruturais graves, o que suscita um questionamento óbvio: Por que não melhorar primeiro o básico, ou seja, por todas as escolas em condições dignas de funcionamento, para depois pensar na implantação das escolas em tempo integral?
Além do programa servir como vitrine do governo, o que vêm preocupando ainda mais alunos e pais são os objetivos que podem estar por trás dessa movimentação. A impressão dos meios políticos é de que este seja o primeiro passo para que governo dê início ao um processo parecido com o que vem ocorrendo em Goiás, com a terceirização das escolas, ou em São Paulo, que só foi abortado por causa da ocupação das escolas.
O governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), começou a terceirizar a gestão das escolas da rede pública estadual para organizações sociais, as chamadas OS. A medida é parecida com o que acontece com o Escola Viva. No Espírito Santo, o programa é tocado pelo Instituto de Corresponsabilidade pela Educação (ICE), sob a coordenação e o patrocínio da Ong Empresarial Espírito Santo em Ação.
No projeto goiano, o governo faz o repasse de verbas públicas para a educação às entidades, que se tornariam responsáveis pela manutenção das escolas e poderiam, inclusive, contratar professores e funcionários.
No Espírito Santo, o governo controla a contratação de professores para atuar no programa. A meta do governo é implantar 30 Escolas Vivas até o fim do governo. Até agora, uma está em funcionamento, em Vitória e outras cinco começam a funcionar este ano: Ecoporanga, Serra, Vila Velha, São Mateus e Muniz Freire.
O governo capixaba parece disposto a seguir o caminho dos colegas tucanos de Goías e São Paulo. Não seria surpresa se o governo Paulo Hartung começasse gradadivamente a repassar a gestão das novas unidades do Escola Viva para as organizaçãos sociais. Antes, porém, teria que deixar tudo organizado e funcionando perfeitamente, ou seja, dentro de uma realidade bem diferente da encontrada nas escolas da rede pública, que carecem ainda das mais básicas melhorias de infraestrutura.
