O presidente da Assembleia Legislativa Theodorico Ferraço (DEM) fala em tom conciliador sobre a discussão do Orçamento do Estado para 2015. Mas apesar de ele afirmar que tanto faz para a Casa votar a peça este ano ou no próximo há, sim, muita insegurança no Legislativo.
A queda de braço entre os coordenadores da equipe do governador eleito Paulo Hartung (PMDB), Haroldo Corrêa Rocha, e da equipe do governador Renato Casagrande, Guilherme Pereira, traz preocupação a toda a classe política. Isso porque haverá modificação em metade do plenário da Casa, o que muda completamente a discussão sobre a votação da peça orçamentária, já que haverá interesses diferentes entre a atual Assembleia e a futura.
A polêmica passa pela indicação de emendas ao Orçamento. Desde o início do governo Paulo Hartung, uma parcela dos recursos é destinada aos deputados para que façam a aplicação das verbas em suas bases. Esse foi um acordo feito pelo governador com os deputados para que a peça fosse votada sem emendas.
Isso porque o Legislativo tem prerrogativa de mexer na peça orçamentária, mudando rubricas, redirecionando investimentos. Para que os deputados não mexessem na destinação dos recursos, as emendas individuais foram instituídas como forma de atender os deputados. No ano passado, cada deputado teve R$ 1,5 milhão para destinar às suas bases.
Daí o impasse. Os deputados estaduais hoje não são os mesmo do próximo ano. Isto é, se a proposta for votada até o fim deste mandato, em janeiro as emendas individuais serão dos atuais deputados estaduais. Se for votada a partir de fevereiro, quando os novos deputados tomam posse, o direcionamento será das bases dos novos deputados estaduais.
A polêmica envolvendo a peça Orçamentária traz preocupação também fora da Assembleia. A divergência entre os números cria um ambiente muito confuso entre as lideranças políticas do Estado e traz à tona a recente marca da eleição estadual: a troca de acusações entre os integrantes do atual governo e do governador eleito no campo da economia do Estado.
Já a posição de Ferraço em tentar apaziguar os ânimos é política. Embora ele afirme ser salutar a ingerência do governo que ainda não começou na peça orçamentária, o mesmo princípio não foi usado no início do governo de Renato Casagrande.
Quando deixou o governo, em 2010, Hartung afirmou que havia deixado R$ 1,4 bilhão em cofre como reserva financeira. Mas ao chegar ao governo, Casagrande descobriu que o famoso “colchão” de Hartung não era tão gordo assim. Nos meios políticos, na época, a informação era de que R$ 700 milhões que restariam, mais da metade já estaria comprometida com contratos assinados por Hartung.
