A reunião da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa na próxima segunda-feira (2) será destinada a uma audiência publica demonstrar e avaliar o cumprimento de metas fiscais do 3º quadrimestre de 2014, o último do governo de Renato Casagrande. Será mais uma oportunidade para que o atual governo reforce o discurso que vem pregando desde antes da campanha eleitoral de que o que o antecessor de Paulo Hartung promoveu um descontrole nos gastos.
A audiência, marcada para as 13h30, a secretária da Fazenda Ana Paula Vescovi deveria fazer uma prestação de contas, mas para os meios políticos será mais um espaço para a discussão sobre o descumprimento de metas fiscais do governo anterior, já que a secretária fará uma prestação de contas sobre o governo anterior e não sobre sua gestão, que começou em janeiro deste ano.
Em novembro de 2014, o então secretário da Fazenda, Maurício Duque, prestou contas com atraso dos dois primeiros quadrimestres daquele ano. A legislação estabelece que o Poder Executivo demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na comissão de Finanças, até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro. O que permite que a secretária apresente o balanço sobre a gestão anterior.
Na quarta-feira (4) será a vez do próprio governador Paulo Hartung prestar contas na Assembleia. A expectativa é de que ele também reforce o discurso da falta de recursos no Estado no início do mandato. Para o ex-governador Renato Casagrande, o discurso é político e tem o objetivo de desconstruir sua imagem.
Cais das Artes
Já os deputados da Comissão de Cultura definiram na reunião desta terça-feira (24) convidar secretário de Cultura, João Gualberto Moreira Vasconcellos, para explanar sobre as obras do Cais das Artes, na Enseada do Suá, em Vitória.
Os deputados devem convidar ainda representantes do Instituto de Obras Públicas do Estado do Espírito Santo (Iopes) para debater sobre o tema. O objetivo é realizar também uma visita técnica às obras do Cais das Artes.
“A Comissão de Cultura tem obrigação de acompanhar uma obra considerável como essa, que vai custar quase R$ 200 milhões”, ressaltou o vice-presidente do colegiado, deputado Da Vitória (PDT). A reunião deve ser realizada no próximo encontro, no dia 10 de março, às 9 horas, no mesmo plenário.
Drogas
Os deputados da Comissão de Política sobre Drogas também querem ouvir o Executivo. Os deputados vao convidar o vice-governador César Colnago (PSDB) para a próxima reunião do colegiado por causa do projeto de lei apresentado pelo governador Paulo Hartung (PMDB) vinculando o Conselho Estadual sobre Drogas (Coesad) e a Coordenação Estadual sobre Drogas (Cesd) à Vice-Governadoria.
O vice-presidente da comissão, deputado Gilsinho Lopes (PR), foi quem sugeriu o convite. Ele destacou ainda a importância de se incluir um membro da Assembleia Legislativa no Conselho Estadual sobre Drogas. Para a próxima reunião, os deputados convidarão também representantes da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes da Polícia Civil do Estado.
* Com informações do site da Assembleia
