A votação das contas do governador Renato Casagrande (PSB), referentes ao exercício de 2013, prevista para ser votada pela Assembleia Legislativa na sessão desta segunda-feira (15) foi adiada para esta terça-feira (16). Com isso, o governo ganha mais 24 horas para definir os votos dos parlamentares. O secretário-chefe da Casa Civil, Tyago Hoffmann, esteve no plenário e conversou com os deputados sobre o impasse.
Nos bastidores, a votação vem sendo discutida entre os deputados e o placar promete ser apertado. Seriam três teses em discussão: a rejeição, que vem sendo defendida por aliados do governador eleito Paulo Hartung; a aprovação, apoiada por deputados governistas; e um terceiro termo, que daria a aprovação com ressalvas.
O parecer da Comissão de Finanças, pela rejeição da contas, definido na última quarta-feira (10), e a resposta do governador Renato Casagrande, abrindo mão da defesa das contas, foram lidos no Expediente da Casa desta segunda e a matéria, encaminhada para a pauta desta terça.
Ao ser questionado sobre o motivo de o governador não ter apresentado defesa, o secretário-chefe da Casa Civil foi categórico. Ele afirmou que não caberia fazer explicações técnicas, dado que julgamento da Assembleia é político. Ele ressaltou a aprovação das contas pelo Tribunal de Contas do Estado e pelo Ministério Público de Contas. Parecer, que, destacou, foi reafirmado pelo plenário do TCE-ES, duas vezes.
Para Hoffmann, o grupo que defende a rejeição das contas está criando uma “jabuticaba” com o caso, se referindo ao ineditismo da ação, já que no passado houve situações parecidas e que não criaram polêmica parecida. Sobre o fato de o governador não ter enviado à Casa uma mensagem para a adequação da meta fiscal, como fez o governo federal, recentemente, o secretário afirmou que as contas em questão são de 2013 e não de 2014.
A votação, segundo o secretário, é estritamente política. Ele acrescentou que uma possível rejeição das contas do governador “não será boa para a história do Legislativo capixaba”.
O clima na Assembleia para sessão desta segunda era de tensão, o que pôde ser identificado logo no início da sessão, com a votação do pedido de supressão da fase das comunicações. Os governistas queriam acelerar o processo, mas os aliados de Hartung, não.
A votação da supressão mostrou um padrão que pode se estender para a votação das contas, mas uma previsão sobre o placar desta terça-feira ainda não é de fácil leitura. O problema não estaria no grupo governista e sim em parte dos deputados não reeleitos que estariam usando a matéria como moeda de negociação para acomodação no próximo governo, o que estaria dificultando a maioria para a o grupo dos aliados de Hartung.
Outro momento de tensão ocorreu quando o deputado Marcelo Santos (PMDB) cobrou o presidente da Assembleia, Theodorico Ferraço (DEM), que explicasse o motivo do adiamento. Ferraço não escondeu a irritação, mas explicou que abriu o prazo para que o governador fizesse a defesa e que a resposta precisaria ser publicada, assim como o parecer que necessitaria ser lido no Expediente.
Durante a sessão, vários grupinhos de deputados se formaram no plenário para discutir os posicionamentos. A expectativa está no grupo do PT, que, aparentemente, deve fechar com o grupo de Hartung, já que o partido negocia espaços no governo, a exceção na bancada ao deputado Claudio Vereza (PDT), que já se manifestou favorável à aprovação das contas do governador.
Durante a fase das comunicações, que tanta confusão gerou durante a sessão, o deputado Da Vitória (PDT) defendeu a aprovação das contas, lembrando que em 2009 e 2010, no final da gestão de Paulo Hartung, os mesmos problemas foram apresentados nas contas do então governador, mas que não houve questionamento da Assembleia e as contas foram aprovadas sem problemas.
Até a sessão desta terça-feira, o governador Casagrande deve continuar conversando com os deputados.
Hoffmann não disse quantos votos o governo já conseguiu na Casa e espera a aprovação. Para garantir a aprovação da matéria, o governo precisa de maioria simples do plenário.
