O ex-prefeito de Linhares e deputado estadual, Guerino Zanon (PMDB), quebrou nesta sexta-feira (6) o silêncio sobre a movimentação na Câmara de Linhares, que analisa as contas do peemedebista relativas ao ao exercício de 2011, quando ele esteve à frente da prefeitura. Ele deverá se defender do parecer do relator especial da matéria, vereador Juninho do Aviso (PP), na Câmara de Linhares. A defesa deve ocorrer na próxima semana.
Em nota, Zanon lembra que o relatório do Tribunal de Contas nº 035/2012 relativas ao ano de 2011, pela aprovação das contas do ex-prefeito, foi enviada em dezembro de 2014 à Câmara de Linhares para os encaminhamentos legais. Após leitura em Plenário, o Presidente da Câmara remeteu processo para análise da Comissão de Finanças e relatório foi aprovado na íntegra.
Mas, no inicio deste ano, o presidente da Casa, vereador Miltinho Colega (PSDB), enviou novamente relatório do Tribunal de Contas para Comissão de Finanças, que é presidida pelo vereador Zéca Correia, que é irmão do prefeito Nozinho Correia, destaca o ex-prefeito na nota.
Os vereadores José Cardia (PSD), Amantino Paiva (PMDB), Joel Celestrine (PRB) e Fabrício (PMDB) entraram com vários requerimentos solicitando informações à prefeitura e ao Tribunal de Contas, que foram rejeitados pelo presidente.
Antes de apresentar a defesa na Câmara, o ex-prefeito quer conhecer os dois relatórios da Comissão de Finanças e o relatório emitido pelo relator e ter pleno conhecimento dos procedimentos efetuados pela Câmara.
Mas afirma que causa “estranheza e indignação ver a Câmara de Linhares maculando a imagem da Casa. Junta-se a minha estranheza e indignação de ver alguns membros do Legislativo que deveriam estar fiscalizando e cobrando um mínimo de eficiência da atual administração, que deixa nossos municípios entregues à própria sorte, enquanto os variados procedimentos ilícitos estão sendo fabricados para beneficiar, exclusivamente, quem deveria ter a obrigação com a ética e a probidade administrativa, perdendo tanto tempo em buscar meios escusos para reprovarem contas aprovadas pela órgão técnico máximo do Estado , no caso o Tribunal de Contas”, destaca Guerino Zanon na nota.
E vai para o ataque contra atual prefeito. “M: “mais estranho e triste ainda é termos vários pessoas entregues aos caprichos do Sr. Prefeito, Nozinho Correa, que grita nos quatros cantos da cidade, que eu não disputarei as eleições de 2016. Bem, não disputarei se for vontade de nosso Deus. Quanto as bravatas do todo poderoso prefeito Nozinho Correa e de seu turma, eu as conheço! Para quem não sabe, tem 28 anos que luto, com o apoio de muitos, contra esta quadrilha”, finaliza Zanon.
Parecer
Segundo a nota, o Tribunal de Contas, no Parecer 035/2014, aprovou relatório das Contas de 2011 do ex-prefeito Guerino Zanon. Ele cita o voto do Conselheiro Rodrigo Flávio Chamoun, acompanhado por mais três membros da corte e com um voto contrário, em sua página 2019, que tem o seguinte texto: “Concluo que a Prestação de Contas Anual da Prefeitura de Linhares, sob responsabilidade do Sr. Guerino Luiz Zanon, Prefeito Municipal, referente exercício de 2011, atendeu, majoritariamente, os Pilares da Lei de Responsabilidade Fiscal.
“Ainda: “que as irregularidades listadas pela área técnica são incapazes de macular o sólido resultado apresentado nas contas em análise. Continuando, ” Verifiquei ainda que o Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP nº 985663 – 107731 estava com validade até 3/03/2013″.
Outro trecho do parecer acrescenta: “Consolidado o parecer do Conselheiro Rodrigo Chamoun, votado em Plenário da Corte e aprovadas as contas por quatro votos favoráveis e um contrário, o relatório é enviado à Câmara com seguinte encaminhamento (folha 2029) : recomendar à Câmara Municipal de Linhares a APROVAÇÃO com ressalvas da prestação de contas anual da prefeitura de Linhares, referente ao exercício de 2011, sob a responsabilidade do Sr. Guerino Luiz Zanon, Prefeito Municipal à época, com fundamento do art. 80, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 621/2012”.
