A Guarda Municipal de Vila Velha destruiu o material de campanha do candidato a deputado estadual Ledir Porto (PSB). A ação aconteceu na manhã desta sexta-feira (8) na altura das avenidas Carioca e Antônio Athayde, bem em frente ao comitê de campanha do candidato.
Segundo Ledir, uma dupla da Guarda – Clarice Silva Senatore e Rafael da Silva Janiques – chegou quebrando o material de campanha. O candidato tentou explicar aos agentes que a propaganda era legal, mas não houve diálogo. “O guarda alegou que o material estava causando poluição visual e foi quebrando tudo. Isso custa dinheiro”.
O candidato disse que está sofrendo perseguição da Guarda. “Só pode ser. No pátio da Guarda só tem material do Ledir Porto. Isso é perseguição”, acusou.
Questionado se a ordem para destruir o material de campanha partiu do prefeito, Ledir foi cauteloso. “Não quero acusar ninguém levianamente. Não sei se a ordem partiu do próprio Comando da Guarda ou se foi uma ação isolada da dupla de guardas que destruiu o material. De uma coisa tenho certeza, a ação foi arbitrária porque meu material estava em acordo com a legislação eleitoral”, garantiu.
O candidato do PSB acrescentou que tem o direito de pôr propaganda móvel entre 6 e 22 horas, desde que as peças não atrapalhem a via pública.
A legislação eleitoral confirma que o candidato tem razão. “É permitida a colocação de cavaletes, bonecos, cartazes, mesas para distribuição de material de campanha e bandeiras ao longo das vias públicas, desde que móveis e que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos (Lei nº 9.504/97, art. 37, § 6º)”.
Ledir Porto também se queixou que mesmo que a propaganda fosse irregular, a prerrogativa de retirar o material não caberia à Guarda Municipal ou mesmo à Polícia Militar. “Esse papel é do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O candidato que está, por ventura, cometendo irregularidade precisa ser notificado pelo TRE. Só após a notificação a Justiça Eleitoral passará a tomar as medidas previstas em lei”, esclareceu o candidato. Ele acrescentou que o material irregular pode ser até aprendido.
Ele disse que a polícia destruiu inadvertidamente seu material. “Meu advogado já está entrando com uma representação no TRE, alegando que fui vítima de uma ação arbitrária da Guarda de Vila Velha. Desse jeito, não poderei fazer campanha no município”, reclamou.
Vila Velha é um dos principais redutos eleitorais de Ledir. Nas eleições de 2010, quando concorreu à Câmara dos Deputados, o candidato conquistou 47 mil votos, 14 mil só no município canela-verde.
