Enquanto os olhares da imprensa e da sociedade civil se voltavam para a tragédia no morro Boa Vista, a Câmara de Vila Velha aprovava um projeto polêmico e questionável. Em sessão extraordinária, realizada na última segunda-feira (4), a Câmara de Vila Velha aprovou, em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 071/15, de autoria do Executivo municipal.
O projeto autoriza o município a desafetar e a doar ao governo do Estado um prédio de 5.771,29 metros quadrados para a implantação de uma unidade do programa Escola Viva. Segundo o projeto, a doação só será efetivada se a escola for usada para o programa.
Segundo a mensagem enviada pelo prefeito Rodney Miranda (DEM) à Câmara, após várias tentativas por parte da Secretaria de Educação do Estado (Sedu) em identificar um imóvel capaz de receber o programa no município, chegou-se à conclusão de que o único imóvel público disponível, com estrutura mínima compatível para receber o programa seria o prédio da Umef Paulo Mares Guia, no bairro Cobilândia.
Embora, a comunidade de Itaparica já tenha aceitado a implantação na Escola Agenor Roris, com os moradores de Cobilândia foi diferente: ninguém foi concultado, tampouco foram informados sobre a viabilidade da implantação do programa, que deveria ser uma das exigências para a comunidade acolher o Escola Viva.
Na sua justificativa, porém, o prefeito Rodney Miranda disse que há interesse da Sedu e da gestão municipal na implantação do programa. O prefeito alegou, ainda, que na região de Cobilândia não existe déficit de vagas para alunos do 5º ao 9º ano. Segundo ele, a doação do imóvel para o Estado não “causará prejuízos ao ensino municipal”, disse.
De acordo com o projeto do Executivo, das 580 vagas previstas para aquela escola, 420 devem ser destinadas a alunos do ensino fundamental e 160, a alunos do ensino médio
Nas redes sociais, o deputado estadual Sérgio Majeski (PSDB) criticou a forma de implantação do programa em Vila Velha e comentou a aprovação da matéria na Câmara. “Fazer isso no mês de férias para dificultar a manifestação e participação da comunidade escolar, é pequeno, é rasteiro, é sorrateiro. Mais uma da Sedu/Governo do Estado, agora em parceria com o prefeito de Vila Velha”, escreveu o deputado nas redes sociais.
Sérgio Majeski também criticou a falta de diálogo com a comunidade. “Sem consulta à comunidade, aos pais, alunos e professores, sem consulta ao Conselho Estadual e Municipal de Educação, a Prefeitura de Vila Velha doa prédio de uma escola municipal para o Estado implantar uma Escola Viva”, protestou.
