A segurança no Estado foi o motivo da troca de farpas na Assembleia Legislativa na sessão desta segunda-feira (30). O deputado Gilsinho Lopes (PR) criticou a postura do titular da pasta no governo do Estado, André Garcia. Já o deputado socialista Eustáquio de Freitas, defendeu o secretário e disse que a segurança está melhorando no Estado, além do fato de que não vê dificuldade em ter acesso ao secretário.
Lopes disse que Freitas é um privilegiado por ter respostas do secretário. O republicano, que é presidente da Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa, lembrou que apesar das convocações desde o início do ano, o secretário nunca compareceu à Casa para debater o assunto.
Garcia também não participa das audiências públicas que a Comissão realiza pelo Estado para discutir o assunto. O deputado Euclério Sampaio (PDT) apoiou as críticas de Gilsinho Lopes e disse que Freitas deveria estar falando de “outros estados”, porque no Espírito Santo, alfinetou o pedetista, não viu melhora alguma com Garcia à frente da pasta.
Servidores
Outra assunto que gerou atritos na sessão desta segunda-feira foi o segundo item da pauta de votação. A matéria em questão é o veto ao projeto de lei que trata da gratificação por exercício de função gratificada no âmbito da Assembleia.
O parecer pela manutenção do veto levou deputados favoráveis e contrários ao projeto a discutirem e se exaltarem no plenário. O presidente da Comissão de Justiça da Assembleia, deputado Elcio Alvares (DEM), se exaltou ao defender o veto, alegando que apesar da independência dos poderes e do orçamento próprio da Casa, o reajuste poderia causar um efeito cascata na gestão pública.
Os deputados Gilson Lopes e Euclério Sampaio rebateram a alegação, lembrando que a Casa já aprovou tabelas de outros poderes, sem que essa questão do efeito cascata fosse discutida. O veto foi mantido por 14 votos a dois.
Assim que a votação terminou, o deputado Josias Da Vitória (PDT) pediu que o próximo veto tivesse a votação acelerada para que os parlamentares pudessem participar de uma reunião na Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger) para debater a nova tabela para os servidores da Assembleia.
O item seguinte da pauta também foi bastante controverso. O deputado Roberto Carlos (PR) pediu aos colegas para que o plenário derrubasse o veto porque um dos artigos poderia comprometer a existência da Procuradoria da Casa. O relator da matéria na Comissão de Justiça, Josias Da Vitória manteve o parecer pela manutenção do veto, mas a votação foi adiada por falta de quorum.
