A sessão da Assembleia Legislativa foi cancelada sete minutos após ser declarada aberta. A sessão deveria acontecer nessa segunda-feira (29), mas na contagem de quórum, somente nove parlamentares estavam presentes no plenário, o que impossibilitou a continuidade das atividades.
Na semana passada a Casa também não pôde deliberar por falta de parlamentares, a maioria deles candidatos à reeleição este ano. Os deputados solicitaram licença por “motivos pessoais” dos dias 29 de setembro a 30 de outubro, exatamente os três dias em que acontecem sessões durante esta semana. E provável que as atividades da Assembleia só sejam retomadas após as eleições do próximo domingo (5).
Para a ocasião, estava prevista a votação de um projeto que autoriza o repasse de parte do Fundo de Desenvolvimento das Atividades Produtivas Inovadoras para a implementação do Parque Tecnológico Metropolitano de Vitória. Também estava na pauta a discussão sobre o processo de licitação do Sistema Transcol na região metropolitana.
Nessa terça-feira (30) também se encerra o prazo para que a Comissão de Finanças da Casa votem projeto que regulamenta os “critérios de apuração do Valor Adicional Fiscal (VAF) nas operações de transferência de petróleo e gás natural”. Todas essas propostas estão em pauta desde a semana passada.
A Assembleia Legislativa possui 30 parlamentares. Para que a sessão se mantenha é necessária a presença de dez deles. Para a deliberação de projetos de lei, é preciso que 16 parlamentares compareçam ao plenário.
