As últimas cinco sessões da Câmara da Serra foram derrubadas por falta de quórum. Os vereadores comparecem ao início da sessão, mas deixam o plenário durante as atividades, o que impede as deliberações na Casa.
Segundo o vereador Gideão (PR), a atitude de seus colegas impede a votação de temas importantes: “Sempre que tem um projeto polêmico enviado para a Câmara pela Prefeitura, é essa desordem de sessão que começa e não termina. Isso é uma falta de respeito com a população da Serra”, afirmou.
Na última sessão não realizada, que aconteceria na segunda-feira (22), seriam votados dois temas encaminhados pela Prefeitura. Um deles o veto do prefeito Audifax Barcelos (PSB) a uma alteração na Lei 1.947/1986, que simplifica o processo de obtenção de licença de construção para micro e pequenas empresas, e que poderia ter veto mantido ou derrubado pelos vereadores. Também era prevista a votação do projeto de lei 157/2014, que propõe alteração de dispostos constitucionais do município e a criação do fundo de modernização da administração tributária.
Na tentativa de garantir a presença dos vereadores, Gideão propôs um projeto de resolução que exige registro eletrônico de presença no início, meio e termino da sessão. Caso eles não se apresentem por dois dos três registros obrigatórios, será descontado 1/48 de seus salários, equivalente a R$ 190,00, por falta. “Providências como essa já foram adotadas por câmaras municipais de outras cidades, como São Paulo, onde a medida já foi aplicada e está gerando bons resultados, com maior participação dos parlamentares nas sessões, o que aumentou a produtividade da Casa”, completa o autor do projeto.
Faltando 12 dias para as eleições, esvaziamentos das sessões do poder legislativo têm sido constantes no Estado. Entretanto, dos 23 vereadores da Serra, apenas cinco concorrem às eleições estaduais.
