O pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) começou na tarde desta segunda-feira (15) a analisar o recurso do PSB em relação ao direito de resposta concedido em favor do candidato do PMDB, o ex-governador Paulo Hartung, sobre a veiculação na propaganda eleitoral de TV, de que os alunos no governo passado estudavam em currais. O julgamento foi paralisado por pedido de vista, do desembargador Sérgio Gama.
A defesa do PSB, pede que a Corte devolva os sete minutos de direito de resposta que foram concedidos a Hartung. Os advogados dos socialistas alegam que não houve mentira ou ataque pessoal na afirmação do programa. O programa eleitoral de Renato Casagrande, nos dias 3 e 5 deste mês, veicularam imagens que seriam de escolas em péssimas condições, que funcionavam em instalações improvisadas que serviam como currais.
A imagem vinha acompanhada da locução que perguntava se “vale a pena abraçar esse passado?”, em referência ao slogan de campanha do adversário. No vídeo, a locutora afirmava: “depois de oito anos de casa arrumada, o governo passado ainda mantinha casas como estas, casebres ameaçados de desabamento e até currais eram usados como salas de aula. Imagina só: crianças estudando em currais e o governo falando em casa arrumada”.
Para o advogado de defesa Antônio Pimentel, a campanha do governador utilizou um fato e não houve qualquer ofensa pessoal ao adversário, já que a escola em questão realmente funcionava em um antigo curral. Ele acrescentou reportagens publicadas nesse fim de semana que confirmavam a afirmação.
Já a defesa da campanha do ex-governador reiterou a tese de que o vídeo não mostra a verdade e alertou para um parecer do início de 2011, elaborado pela própria Secretaria de Educação, em que o local em questão aparecia como sem condições apropriadas, mas que enquanto não se construía uma nova escola, as crianças permaneceram no local.
O relator do processo, o juiz Helimar Pinto, negou o provimento à ação, mantendo a primeira decisão. O segundo a votar seria o desembargador Sérgio Gama, mas ele pediu vista.
