O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) negou direito de resposta ao senador Magno Malta (PR), que se sentiu ofendido pelo conteúdo da propaganda eleitoral gratuita (vídeo abaixo) veiculado pelo candidato do PSOL ao Senado, André Moreira. O senador republicado exigia também a retirada do conteúdo do ar.
No programa, o candidato do PSOL faz uma crítica aos senadores com perfil conservador, que usam seus mandatos para atender aos interessees de grupos. O programa destaca que o “Senado é conservador, reacionário e coronelista. Financiado pela indústria armamentista e do agratóxico e pela bancada do ódio e da intolerância. À medida que o texto é narrado, surgem imagem dos senadores que supostamente estariam ligados a esses interesses. A imagem de Magno Malta aparece associada à intolerância e ao ódio.
Na representação, o senador do PR alega que o candidato do PSOL o associou à indústria armamentista e à bancada ruralista, quando de fato a crítica feita pelo candidato ao Senado é ampla.
O juiz Carlos Simões Fonseca entendeu que não cabe o direito de resposta no caso tampouco a suspensão do conteúdo veiculado nos 45 segundos de propaganda do candidato do PSOL. Para o juiz, afirmar que o senador é conservador, faz parte da disputa. Moreira, no entendimento do magistrado, quis se colocar como progressista.
Na imagem usada pelo PSOL, o senador do PR aparece com a camiseta que defende a redução da maioridade penal para adolescentes atores de atos infracionais. Ele está abraçando o pastor Silas Malafaia.
O magistrado acrescentou ainda que a discussão da maioridade penal tem gerado amplo debate na sociedade. O candidato do PSOL, no entendimento do juiz, estaria defendendo uma ideia oposta à proposta de Magno Malta, o que seria salutar nesse polêmico debate.
